O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) irão destinar R$ 5 milhões a projetos que contribuam com alternativas econômicas, sociais e ambientais para a geração de renda das comunidades tradicionais, povos indígenas, pescadores artesanais, aquicultores familiares e assentados dos programas de reforma agrária.

O objetivo é melhorar a inserção no mercado dos produtos dessas comunidades, que vivem na zona rural ou na periferia dos centros urbanos, e gerar renda utilizando tecnologias de base ecológica apropriadas para a agricultura e a aqüicultura familiares.

Do total dos recursos, s erão destinados 30% para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Podem concorrer ao edital instituições de ensino superior públicas, comunitárias e confessionais, instituições públicas de pesquisa e/ou extensão, desde sejam sem fins lucrativos, com capacidade e infra-estrutura de recursos humanos e materiais para realizar as atividades propostas.

Temas

Os projetos devem estar inseridos em pelo menos uma das dez linhas temáticas do Edital: processos de gestão, técnicas de manejo e de insumos de caráter participativo, voltados para o desenvolvimento de processos produtivos de base ecológica e incorporação de tecnologias em atividades extrativistas sustentáveis; manejo e produção ecológica de animais de grande, médio e pequeno portes; técnicas não convencionais para controle de pragas e doenças; seleção e produção de alimentos oriundos da biodiversidade regional; técnicas de manejo de sistemas agroflorestais, agroextrativistas, agrosilvopastoris, aqui colas e pesqueiros; captação, tratamento, armazenamento e aproveitamento sustentável de águas e resíduos; tecnologias para pesca artesanal e aqüicultura familiar; desenvolvimento de produtos e subprodutos com fins terapêuticos, cosméticos, ornamentais; tecnologias para uma convivência sustentável com ambientes aquáticos, especialmente com a várzea amazônica; g estão de logística, da qualidade e de custos dos processos produtivos, observando as especificidades do mercado de produtos orgânicos, solidários e éticos.

As propostas devem ser enviadas ao CNPq até o dia 14/04/2008 pelo Formulário de propostas On line. Mais informações sobre o edital em http://www.cnpq.br/editais/ct/2008/007.htm .

(Assessoria de Comunicação Social do CNPq)