Grupo contrário apresentou um documento com 113 assinaturas. Para eles, o método causa ainda mais discriminação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um manifesto contra a política de cotas  raciais nesta quarta-feira (30). O documento afirma que o sistema de cotas privilegia estudantes de classe média considerados negros. O protesto pode influenciar a decisão do Supremo, que analisa duas ações contra o sistema de cotas.

Eles foram ao STF porque os ministros estão julgando duas ações contra a política de cotas. Uma delas questiona o Programa Universidade para Todos (ProUni), do governo Federal, que dá preferência aos negros. A outra ação questiona esse mesmo critério usado nos vestibulares das universidades estaduais do Rio de Janeiro.

Um grupo de artistas, intelectuais, sindicalistas, empresários e representantes de movimentos sociais critica a política de cotas usada como critério de acesso para as universidades. A carta, com 113 assinaturas, afirma que as diferenças de renda, e não de cor, é que limitam o acesso ao ensino superior.

As cotas, diz o documento, produzem novas desigualdades. Podem dar a um candidato definido como “negro” a oportunidade de ingresso à universidade, mesmo que ele tenha menor número de pontos que um candidato definido como “branco”, e mesmo se o “negro” vier de família de renda maior.

O professor universitário Nelson Inocêncio, que não participa do grupo, defende as cotas. “É discriminação? Sim. Mas é o que a gente chama de discriminação positiva. O que é discriminação positiva? Geralmente, a gente pensa em discriminação para excluir. Nesse caso, é discriminação para incluir. Como é isso? Bom, isso é complexo, sim, mas é tudo resultado de uma concepção, de uma idéia de que as sociedades não podem continuar excludentes”, defende ele, que é coordenador do núcleo de estudos afro-brasileiros da Universidade de Brasília (UnB).

“Obviamente que nenhuma discriminação é boa. Nós temos que lutar pela igualdade, portanto, para que haja investimentos na educação, na saúde pública, para que todos os brasileiros, independente da cor da sua pele, tenham acesso à universidade e tenham oportunidade para uma vida melhor”, disse José Carlos Miranda, coordenador nacional do Movimento Negro Socialista.

Ainda no manifesto, o grupo lembra que a própria Constituição proíbe aos governos a criação de distinções entre brasileiros.

(Portal G1, 01/05/08)