Cerca de 145 técnicos de instituições de ensino superior (IES) paulistas foram capacitados nesta quinta-feira, 29, em São Paulo, para utilização do sistema e-MEC. A iniciativa é da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) e tem como foco sanar as dúvidas identificadas pelo MEC, visto que muitas instituições ainda desconhecem as facilidades do novo instrumento.

De acordo com o coordenador-geral de Fluxos e Processos da Sesu, Rubens Martins, “a capacitação, que conta com a parceria da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), vai permitir reduzir as incorreções na protocolização dos processos junto à Sesu, especialmente no que se refere à inserção de documentos exigidos pela regulamentação, respostas às diligências nas fases de análise documental e análise regimental, e utilização do canal de suporte do e-MEC”.

Para o diretor de Supervisão e Regulação de Educação Superior do MEC, Dirceu do Nascimento, por meio do workshop será possível agilizar o fluxo de análise e o trâmite dos processos. “Com essa capacitação o arquivamento de processos não vão mais acontecer, pois, sanadas as dúvidas, os erros na hora de inserir os documentos pelas IES via sistema já não ocorrerão”, ressalta o diretor.

Segundo Dirceu, será, ainda, uma oportunidade para discutir os principais problemas diretamente com os técnicos da diretoria, contribuindo para o aprimoramento da ferramenta. Em junho, na capital federal, deve ocorrer outra capacitação, utilizando videoconferência, o que permitirá ampliar o público das IES atendidas e capacitadas.

Sistema — e-MEC é o sistema de tramitação eletrônica dos processos de regulação (Credenciamento e Recredenciamento de IES, Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos), instituído em maio de 2006 pelo MEC. É um projeto-piloto em funcionamento desde janeiro de 2007, que torna mais ágil e transparente a tramitação de processos de criação de instituições de ensino superior, de cursos junto ao Ministério da Educação. No entanto, a Secretaria de Educação Superior percebeu que muitas instituições ainda desconhecem as facilidades do novo instrumento.

(Assessoria de Imprensa da Sesu/MEC)