Segundo Eduardo Costa, diretor de Inovação da Finep, iniciativa busca executar orçamento antes do final do ano

A Finep deverá concluir, até o dia 30 de junho, o lançamento de todos os seus editais. A informação foi dada ontem (11) pelo diretor de Inovação da instituição, Eduardo Costa, durante uma reunião na Subcomissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Câmara dos Deputados. A instância é vinculada à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Casa e é presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

“Nós estamos tentando agora acertar o calendário da Finep com o orçamento para que antes do final do ano o orçamento tenha sido todo executado, evitando os atropelos que aconteceram nos anos anteriores, de a gente ter que executar toda a ação da Finep no segundo semestre”, disse Costa, em entrevista ao Gestão C&T online.

De acordo com ele, um dos exemplos dessa nova sistemática é o edital de subvenção de 2009, que será divulgado no mês de novembro deste ano. Costa destacou que, em 2009, todos os programas da instituição serão executados ao longo do ano.

Durante a reunião, o diretor explicou que a Finep opera com três formas de dinheiro. A primeira, segundo ele, são os recursos orçamentários, que são transferidos para as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e não são reembolsáveis. A segunda é a subvenção econômica, onde a financiadora contrata diretamente projetos de P&D nas empresas. Neste caso, os recursos também são não reembolsáveis. A terceira forma é o dinheiro do capital de risco.

Costa explicou, aos parlamentares e consultores presentes, os entraves para se operar com o mecanismo de subvenção econômica. Na sua avaliação, a principal dificuldade é que a subvenção é um instrumento novo e que, pelo lado das empresas, muitas delas ainda não tomaram conhecimento do potencial deste mecanismo.

“Nós precisamos divulgar melhor e as empresas e as suas entidades de classe precisam se conscientizar que existe essa oportunidade, que é muito boa”, destacou.

O dirigente lembrou que a Finep também está se modernizando para poder oferecer um instrumento mais ágil para as empresas para que elas possam submeter e ter os seus projetos analisados e julgados de forma mais rápida e eficiente.

Debate

Costa ainda ressaltou a importância do debate entre a subcomissão e a Finep. Para ele, a reunião “abriu uma porta” muito interessante porque existem várias modificações que serão necessárias na legislação relacionada à inovação, como a Lei do Bem, a Lei de Inovação e as leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentária Anual.

“Nós temos que trabalhar essa avenida que se abre aqui. É uma oportunidade muito boa para a gente colocar essa demanda da sociedade. A gente faz a lei e dois anos depois ela precisa ser modificada. Então, isso aqui é o canal de comunicação para fazer as modificações necessárias”, afirmou.

Na ocasião, foi acertado que a Finep e a subcomissão realizarão, uma vez por mês, debates em torno de diversos temas relacionados à área de ciência, tecnologia e inovação. Em princípio, foram definidos os seguintes temas: a questão das mudanças da legislação, o empreendedorismo, a formação de pessoal e a Lei do Bem. A Abipti, por meio da Agência Gestão C&T de Notícias, foi convidada a participar das reuniões.

Prioridades

Durante a reunião, o presidente da subcomissão, deputado Rodrigo Rollemberg, informou que a instância definiu, a pedido do presidente da CCTCI, Walter Pinheiro (PT-BA), alguns temas prioritários que serão discutidos para que a subcomissão tenha informações qualificadas para o seu relatório.

Entre eles, a questão da execução dos fundos setoriais e as dificuldades na execução orçamentária. “A comissão luta pelo descontingenciamento, mas o que está autorizado não tem sido executado”, destacou.

O parlamentar também ressaltou que a CCTCI tem um papel suprapartidário. Ele citou, como exemplo, a votação do PL que regulamentou o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que foi apreciado pela Câmara dos Deputados em uma semana.

(Gestão C&T, nº 736)