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Governo cria carreira do magistério e UFCG convoca professores para adesão

Medida afeta professores de 1º e 2º Graus da instituição, ativos e inativos, e também os pensionistas desta categoria

 

Com a criação, pelo Governo Federal, da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) tem alertado aos professores de 1º e 2º Graus da instituição, ativos e inativos - e também aos pensionistas desta categoria - para a necessidade de procurarem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CCPD) para formalizarem a adesão, até o próximo dia 15 de agosto. A nova categoria será composta pelos cargos de nível superior do quadro de pessoal das Instituições Federais de Ensino, subordinadas ou vinculadas ao Ministério da Educação.

 

O secretário da SRH, José Marcos Viana, disse que a grande preocupação da instituição é fazer com que os pensionistas dos professores falecidos tenham conhecimento dessa nova carreira e reflitam sobre uma mudança de enquadramento. “Temos tentado fazer contatos telefônicos, pois reconhecemos a dificuldade que eles têm de acesso às informações institucionais”

 

Viana também ressaltou que a mudança na denominação dos cargos, não representa descontinuidade em relação à carreira, inclusive para aposentadoria, e que os servidores – que não formalizarem a opção pelo enquadramento - permanecerão na situação em que se encontravam no dia 14 de maio deste ano, passando a integrarem quadro em extinção. “Os aposentados e pensionistas serão referenciados à situação da data da aposentadoria ou em que se originou a pensão, respeitadas as alterações relativas a posicionamentos decorrentes de legislação específica”, completou

 

Anexo: Medida Provisória N° 431/2008 que cria e regulamenta a nova categoria.

 

(Marinilson Braga - Ascom/UFCG)


Data: 11/07/2008