São 27.864 vagas para professores e 20.601 para técnico-administrativos para universidades e escolas técnicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 16, as leis que criam 48,5 mil novos cargos em universidades federais e na rede federal de educação profissional e tecnológica. São 27.864 vagas para professores e 20.601 para técnico-administrativos, tanto em novos cargos - criados para garantir a expansão das universidades e das escolas técnicas - quanto para suprir vagas existentes e não preenchidas.

O aumento do número de vagas será para cumprir o cronograma da criação de 13 novas universidades que já foram aprovadas pelo Congresso e também da ampliação do número de cursos e vagas nos vestibulares das já existentes. Ontem, Lula também assinou uma mensagem presidencial enviando para o Congresso a criação de mais uma universidade, a 14ª, chamada de Universidade Fronteira Sul, que ficará em Chapecó (SC) e deverá ter cerca de 10 mil alunos em 30 cursos.

Uma 15ª universidade também já foi anunciada: como o Estado antecipou, o governo prepara a criação da universidade da comunidade dos povos de língua portuguesa, que fará intercâmbio especialmente com os países africanos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, também anunciou mudanças na distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A partir de 2009, os alunos de programas de educação de jovens e adultos associados a ensino técnico passarão a valer mais recursos para prefeituras e Estados. Haverá um aumento de cerca de 30% no coeficiente de distribuição - um mecanismo usado pelo Conselho do Fundeb para definir quanto vale o aluno de cada nível do ensino básico.

Também foi enviado ao Congresso o projeto de lei que cria 38 institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, escolas de ensino superior especializadas na formação de professores para essas áreas e também na formação de tecnólogos. A intenção é ter pelo menos um em cada Estado. "Se couber no orçamento a gente faz mais uma escola. Não tem nenhum problema gastar dinheiro com escola porque não vai ficar vazia", disse o presidente durante a cerimônia de sanção dos projetos.

(O Estado de SP)