Projeto que limita o uso do capital de fora nas universidades em até 30% está no Congresso desde 2006

Enquanto projetos que prevêem restrições ao capital internacional na educação andam a passos lentos no Congresso, os estrangeiros ganham cada vez mais espaço no mercado de ensino superior brasileiro. São pelo menos seis as instituições nessa situação, sem contar as faculdades e escolas menores que elas compraram com o aporte de recursos.

O ritmo dos negócios contrasta com a demora dos congressistas para apreciar o tema. Enviado em 2006, o projeto de reforma universitária do Ministério da Educação limita a participação de estrangeiros a 30% do capital votante das instituições, mas está parado na Câmara.

"Creio que não seja só essa matéria que esteja atrasada, mas isso não implica nenhuma falta de ação do MEC, é o tempo do Congresso", diz Ronaldo Mota, secretário de Educação Superior da pasta.

Não aos estrangeiros

Outra proposta, do deputado e candidato à Prefeitura de São Paulo Ivan Valente (PSOL-SP), proíbe qualquer capital internacional em instituições de ensino superior. "A idéia de que esse capital aprimora a melhora do ensino superior no Brasil é uma balela", diz. "Não está vindo Harvard, mas grupos que têm como único fim o lucro."

Para Elizabeth Guedes, vice-reitora da Anhembi Morumbi, trata-se de "puro preconceito". A universidade foi uma das primeiras a receber recursos estrangeiros -em 2005, o grupo norte-americano Laureate comprou 51% da participação.

Outra modalidade de participação estrangeira tem acontecido por meio da compra de ações na bolsa de valores. É o caso da Anhanguera, da Fanor (Faculdades Nordeste), e da Kroton, que detém as faculdades Pitágoras. A CM Consultoria aponta também a Estácio de Sá, segunda maior do país, e o SEB (Sistema Educacional Brasileiro) -a Folha não conseguiu confirmar a informação com as instituições.

A próxima pode ser a Unip (Universidade Paulista), que, com 136 mil alunos, é a maior instituição do país de acordo com dados do MEC de 2006. Segundo o jornal "Valor Econômico", a instituição recebeu uma oferta de R$ 2,5 bilhões do grupo americano Apollo. A Unip não confirma nem nega.

O interesse dos grupos estrangeiros está relacionado ao baixo percentual de jovens no ensino superior no Brasil (12,1%) o que pode indicar demanda reprimida. Por outro lado, há cerca de um milhão de vagas ociosas na iniciativa privada, o que leva a um temor do governo de que, fragilizadas, as instituições sejam completamente desnacionalizadas.

(Folha de SP, 27/7)