O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) já está perto de ser concluído. A implementação do conceito preliminar de curso é o penúltimo passo da construção do modelo. A última etapa se refere ao conceito preliminar das instituições, que deve ser anunciado até o fim do mês. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante a divulgação dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2007 e do conceito preliminar de curso, nesta quarta-feira, 6.

Haddad lembrou o antigo sistema de avaliação no Brasil. Na educação básica, o que se avaliava era a unidade da federação e não as escolas. Na educação superior, era o oposto: avaliação do curso, mas não da instituição. “Estamos construindo um meio termo”, disse o ministro. A avaliação tem que ser institucional, seja na escola ou na universidade. Isso é o que vai ajudar os estabelecimentos a construir seu caminho de desenvolvimento.”

Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o conceito preliminar de curso é um novo componente da avaliação das instituições de educação superior. O indicador combina o Enade, o Índice de Diferença de Desempenho (IDD) – que mede o valor agregado entre os alunos ingressantes e concluintes – e a avaliação de três variáveis: infra-estrutura, corpo docente e projeto político-pedagógico das instituições.

O conceito preliminar de curso servirá de guia para as comissões de avaliação in loco. “Antes, não havia correspondência entre o Enade e o conceito final emitido pelas comissões de avaliação in loco. É essa lacuna que estamos preenchendo”, explica Haddad.

A vantagem, segundo o ministro, é a desburocratização dos procedimentos, já que os cursos que obtiverem conceito preliminar igual ou superior a três pontos – a escala vai de um a cinco – são dispensados da visita da comissão de avaliação, a não ser que queiram rever a nota. Além disso, permite que o MEC dê mais atenção aos cursos que têm indicadores mais baixos.

(Letícia Tancredi - MEC)