Avaliação retratará desempenho da instituição e não apenas do curso

O novo conceito para avaliar instituições de ensino, a ser divulgado pelo Ministério da Educação nas próximas semanas, vai considerar também o desempenho dos cursos de pós-graduação. O Ministério da Educação (MEC) trabalha nos últimos detalhes do índice.

O novo indicador será semelhante ao conceito preliminar de cursos divulgado esta semana. A idéia, porém, é que seja mais abrangente, já que retratará o desempenho de instituições inteiras e não somente de um curso.

Mestrados e doutorados são avaliados a cada três anos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Essa agência do MEC desenvolveu a partir da década de 1970 o mais respeitado sistema de avaliação do governo. Agora, o ministério tenta construir um sistema igualmente respeitável na graduação.

Ao levar em conta os resultados da pós-graduação, o MEC põe na berlinda as universidades particulares. Isso porque grande parte delas não investe na produção de conhecimento nem oferece cursos de doutorado, desrespeitando a exigência constitucional de que a pesquisa é atividade obrigatória em universidades.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, disse ontem que a avaliação da pós-graduação não terá o mesmo peso para todas as instituições. Por lei, centros universitários e faculdades não precisam oferecer doutorados: — Ninguém vai ser prejudicado por não ter doutorado quando não precisa ter.

O Inep, órgão responsável pela elaboração técnica dos novos conceitos, estuda a possibilidade de que o indicador institucional tenha categorias diferentes, conforme a organização administrativa da instituição: faculdade, centro universitário ou universidade.

O conceito institucional servirá de base para o recredenciamento das universidades. Embora esse procedimento tenha sido previsto em 1996, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o governo federal ainda não pôs a regra em prática. Em tese, universidades reprovadas perderiam a licença para funcionar.

Mas na prática, isso é improvável, já que o MEC não conseguiu tomar a atitude nem mesmo em relação a cursos de graduação rotineiramente reprovados.

O conceito institucional considerará também os conceitos de cursos. A versão preliminar acaba de ser divulgada nas áreas de saúde, agrárias e serviço social, que participaram do Enade no ano passado.

Ao avaliar as instituições, o Inep calculará conceitos de cursos das demais áreas. Fará isso analisando resultados de edições anteriores do Enade, quando as demais áreas fizeram a prova.

(O Globo, 8/8)