No mês de julho de 2008, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) realizou a 102ª reunião do Conselho Técnico Cientifico da Educação Superior (CTC-ES), para apreciação de 384 propostas de cursos novos submetidas em 2008 (APCNs), tendo sido aprovadas 156, rejeitadas 190 e colocadas em diligência 38. Ainda há 99 propostas em processo de análise, aguardando finalização pelas Comissões de Área. As Instituições de Ensino Superior (IES) terão até 12 meses, a partir da data de recomendação do curso pela Capes, para dar início ao seu funcionamento. No caso das propostas recusadas, as IES podem recorrer à Capes no prazo de 30 dias do recebimento do comunicado.

O processo de análise começa com reuniões entre os integrantes das comissões de área. Ao avaliar as propostas de cursos novos, é verificado se elas atendem o padrão de qualidade requerido pela Capes, tais como: qualificação e experiência do corpo docente, infra-estrutura física da instituição, compromissos da instituição quanto ao apoio prioritário ao curso. Participaram do processo de análise das propostas encaminhadas cerca de 263 consultores de 46 áreas do conhecimento.

Histórico

A primeira edição do APCN foi lançada em junho de 2004, simplificando o processo de submissao das propostas. Após, houve um aperfeiçoamento do instrumento com o objetivo de oferecer um serviço de qualidade para as pró-reitorias das instituições e para os comitês de área que realizam a avaliação anual.

As instituições enviaram suas solicitações de novos cursos por meio do APCN 2008. O instrumento, que pode ser acessado no portal da Capes, é o meio utilizado pelas pró-reitorias para detalharem seus projetos. Neste ano, a Capes recebeu 483 propostas, “tendo aprovado, nesta etapa, 32% do total, ou, se considerarmos apenas as 384 que foram votadas, 40% das propostas cuja análise foi concluída”, explica o diretor de Avaliação da Capes, Renato Janine Ribeiro.

Veja no quadro os cursos de pós-graduação aprovados pelo CTC.

(Assessoria de Comunicação da Capes)