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Artigo - Eleição de Reitor da UFCG: Cidadãos de 2ª classe?

por Wagner Braga Batista

 

O Magnífico Reitor da UFCG apela à Procuradoria Jurídica para rever decisão do colegiado pleno da instituição sobre a participação dos três segmentos na próxima eleição da reitoria.

Algumas preliminares devem ser apresentadas à rediscussão do voto paritário:

1-     O parecer da Procuradoria é importante e merece ser considerado, porém

2-     O parecer da procuradoria não é definitivo, nem tampouco lei ou norma em processos dessa natureza;

3-     A procuradoria é integrada por pessoas competentes e probas, porém é falível, erra e já errou em outras oportunidades.

Nesse contexto, a ação junto à procuradoria jurídica deve ser vista como um recurso de forças interessadas em reverter a decisão anterior. É um recurso lícito, faz parte do jogo democrático. Como tal pode ser interpelado, argüido e deslocado pela iniciativa de outras forças igualmente democráticas e comprometidas com o destino da universidade pública. Não pode ser interpretado como um expediente para chantagear a Reitoria, para inviabilizar o debate e a prática da democratização da universidade pública, nem tampouco submeter interlocutores à vontade de parcela da comunidade universitária que defende o voto proporcional.

É sabido que um conjunto significativo de professores tem se oposto à eleição paritária. Tem frequentemente exposto práticas e argumentos que se contrapõem à participação mais equânime dos três segmentos nesse processo de escolha. Não resta dúvida que são credenciados pela sua vivência acadêmica, gozam de respeitabilidade e seus pontos de vista são bem fundamentados. Portanto são interlocutores que devem ser prestigiados nesse debate que impõe a troca de idéias, mas não apenas palavras. Exige a pressão organizada da comunidade universitária para que esse processo não se transforme num jogo de cenas, num acordo de gabinete ou num ato de boa vontade de quem administra a universidade.

Nossos interlocutores alegam com justa razão que os professores praticam o ensino, a pesquisa e a extensão e são responsáveis pelas chamadas atividades fim da universidade, porquanto estudantes e funcionários técnico-administrativos da instituição as exercem parcialmente. Além do mais, estudantes têm existência transitória na vida da universidade.

Sob sua ótica, uma vez que não participam plenamente das ações e da vida da universidade, seu voto não pode ter o mesmo peso daqueles que a realizam todas suas atividades.

A eleição de dirigentes tem como pano de fundo a autonomia da universidade. Portanto, eleição suscita o debate sobre a autonomia da universidade, a sua democratização e as responsabilidades subjacentes.

Há pontos de convergência e dissensos entre as forças interessadas em destacá-las e as promover. Assim sendo, quando se trata de conferir responsabilidades, o ponto nodal da questão, não nos parece a participação limitada de qualquer segmento da comunidade universitária, mas um problema interno que vem sendo mantido nas sombras: a falta de avaliação criteriosa e sistemática das atividades universitárias.

Ainda que sejam indissociáveis, nesse instante estão apartadas duas dimensões da vida universitária: a administração e a avaliação. Apela-se à eficiência de uma delas para postergar e sonegar uma visão cristalina dos problemas da universidade pública propiciados pela falta de avaliação de suas atividades. Desse modo se impõe a meritocracia, a formalidade da função ou dos títulos, sem que esses argumentos sequer tangenciem responsabilidades de professores, funcionários técnico-administrativos e estudantes na condução da vida universitária. Ou seja, a responsabilidade coletiva pelos seus êxitos e distorções que transpareceriam num exame mais cuidadoso da nossa universidade.

Não podemos atribuir méritos apenas aos professores, culpabilizando funcionários e estudantes pelos seus reveses e fracassos.

Quando se menciona mérito, eficiência e responsabilidade administrativa parece-nos equivocado citar essas potencialidades como se fossem virtudes exclusivas de professores. De todos os professores. A homogeneização e a generalização são temerárias nesse debate. Assim como o corpo de funcionários e de estudantes, o professorado é bastante diferenciado. Há professores que são zelosos com o trabalho docente, no entanto também há aqueles que são relapsos, negligentes, faltosos, portadores de desvios de conduta.

Professores não são melhores, nem piores que funcionários e estudantes da UFCG. São vulneráveis a uma cultura permissiva e condescendente que vem viabilizando esses desvios de conduta internamente.

Portanto, quando se fala em administração, ressaltando competência, responsabilidade e  compromissos do professorado está se oferecendo uma visão unilateral e parcial das ações desenvolvidas na universidade. É uma premissa utilizada numa linha de argumentação para conferir importância e um peso maior ao corpo docente. Com isso se reduz a questão administrativa apenas à participação docente. Nessa linha de inflexão, limita-se a atividade administrativa ao protagonismo docente, a uma ênfase, a apenas um de seus aspectos, obscurecendo outras dimensões do processo administrativo e as inúmeras contribuições de funcionários e de estudantes à edificação da universidade pública

Alguns reparos devem ser feitos de imediato. Quando se fala em responsabilidade e transitoriedade na administração, deve-se ressaltar que os verdadeiros responsáveis pelo implemento da administração universitária não são professores, mas, isto sim, os funcionários.

Os professores têm a prerrogativa, que deve ser revisada, da decisão e da gestão administrativa. No entanto, são transitórios na administração. Participam de equipes eventuais nomeadas pelo gestor. De fato, quem carrega o fardo da administração são funcionários técnico-administrativos. Permanentemente.  

Os funcionários e estudantes não podem ser responsabilizados pela negligência, pelo clientelismo e pelo patrimonialismo que minam a universidade pública. Ao contrário, tornam-se reféns dessas práticas condenáveis que não são atacadas nem antes, nem durante as eleições.

O debate democrático, durante os recentes processo eleitorais, tornou-se algo asséptico. Em nome de preceitos éticos, normas eleitorais têm inibido a critica direta. Cassou-se subliminarmente o direito de questionamento e de crítica direta. Limitou-se enormemente a expressão pública de contendores nesse embate de idéias.

Institui-se uma falsa ética, que preserva candidatos, esconde seus erros, mantendo-os ao abrigo de qualquer indagação direta durante os debates. Esse procedimento preserva candidaturas e também mazelas administrativas, impedindo que sejam discutidas publicamente.

A tentativa de disciplinar a propaganda e o debate político é necessária. Contudo não pode se converter num artifício para previamente imacular candidatados. Administradores  públicos devem ser tratados com respeito, dignamente, porém em virtude de suas funções públicas não podem ser colocados numa cristaleira. Ao optar pela administração pública, professores estão sujeitos ao questionamento público. Não podem ser postos numa redoma para que não sejam alcançados pelos seus eleitores. É da natureza da administração pública, o contato com o público. O que não quer dizer que se defenda ou se efetive o contato desregrado, irrefreado, assistemático ou desrespeitoso.

O processo democrático pressupõe a convivência democrática e o questionamento de atitudes consideradas lesivas ao interesse público. Portanto, o questionamento de programas e de posturas administrativas é indispensável.

O que se espera do questionamento é que possa resultar em reparação ou anuncio de compromissos futuros, caso contrário estaremos defendendo a cristalização de posturas condenáveis, a manutenção de status quo. Como desdobramento, tornar-nos-emos reféns da vontade dos eleitos.

De antemão afirmamos que esses considerandos não representam nenhuma crítica extemporânea a qualquer postulante à Reitoria da UFCG.

Estamos reiterando apenas que antes, durante ou após processos eleitorais não se deve cercear as virtualidades críticas que esses processos encerram. Na universidade a discussão de temas como autonomia, democracia e avaliação interna é uma exigência permanente. As tentativas de postergar ou coibir essa discussão são temerosas.

Num contexto em que a comunidade se mobiliza para exercer o direito de opinião e de voto, algumas medidas, revestidas de caráter legal, paradoxalmente caminham nessa direção.

 

Alguns colegas afirmam que a eleição proporcional é inevitável. Sentem-se ameaçados pelo poder de coerção legal de alguns de seus pares. Dizem que se for paritária, a eleição será anulada por medida judicial interposta por um grupo de professores.

Não podemos ficar sujeitos à uma atitude intimidatória que anula a possibilidade de reflexão e de posicionamento coletivo com base em princípios democráticos. A tática do pé no peito ou do big stick,  revestida de coerção legal, não deveria ser aplicada quando vários outros mecanismos mais acessíveis e aceitáveis estão ao alcance da comunidade universitária. Como espada de Damocles um mandado judicial não deve pender sobre todas nossas cabeças. Esse procedimento gera prática cartoriais, decisões antecipadas e debate truncado. A iminência de uma atitude que nega o papel dos órgãos colegiados e a trajetória de lutas democráticas na universidade deve ser refutada. Os conselhos superiores não devem se manter subjugados por essa ameaça. Acatando a transformação de debate democrático num jogo de cartas marcadas, no qual são sinalizados cenários sombrios, antecipando-se resultados inaceitáveis e o entorpecimento das forças intervenientes nesse processo. O que se infunde é a idéia de que não há alternativas. A intimidação acarreta o suposto de que  processos sociais sejam moldados pelo determinismo, pelo formalismo de uma legislação capenga ou pela intenção dos que apelam à ela. O que nos parece bastante equivocado.

Os conselheiros devem fazer valer seu mandato e a autonomia da universidade. Não podem se sentir constrangidos ou inibidos diante de intimidações. Da mesma forma, os que defendem o voto paritário não devem se calar, permitindo que o ato intimidatório surta o resultado desejado.

Repetimos: a universidade é autônoma. A UFCG, assim como várias outras instituições federais de ensino superior, pela decisão de seus colegiados superiores pode exercer essa autonomia expressa na decisão favorável ao voto paritário. Durante o atual governo nenhum reitor eleito deixou de ser nomeado, havendo respeito à decisão democrática da comunidade universitária.

Nesse quadro é preciso resgatar a História, além do bem e do mal.

Houve um tempo em que professores também eram considerados cidadãos de segunda classe.

Houve um tempo em que os dirigentes eram nomeados. Escolhidos por colégios eleitorais discricionários. Não apenas funcionários e estudantes eram alijados dessa consulta como também o conjunto dos professores.

Professores não podiam votar porque eram servidores que não compunham uma casta de iluminados que decidiam autoritariamente os destinos da universidade brasileira. Porque não eram titulares ou titulados para compor os altos colegiados. Porque eram colaboradores. Prestadores eventuais de serviços que não teriam compromissos com a instituição. Na verdade, o que os impedia de votar era o indício de que não se manifestariam como prepostos da excepcionalidade.

Aceitamos esse jogo?

Na UFPB, a qual pertencemos, também foi assim. Reagimos justamente às oligarquias dominantes e conquistamos o direito de voto pleno, hoje subtraído de funcionários e estudantes.

Há uma séria deformidade numa visão que ainda se aplica à universidade pública. Funcionários continuam sendo vistos como trabalhadores subalternos e sem consciência dos objetivos da universidade. Graças a esse pensamento retrógrado, continuam sendo excluídos de decisões fundamentais na condução da universidade. Desse modo compõem essa estratificação que premia professores. Que os torna uma contingente de eleitores desvalorizados porque não realizavam atividades fim. É preciso lembrar que não há distinção funcional entre docentes e funcionários técnico-administrativos, todos somos funcionários da união ou servidores públicos frente à legislação existente. O que mais nos separa são planos de carreira, ardilosamente montados para promover clivagens entre servidores públicos.

Dividem servidores e também provocam cisões artificiosas e irreparáveis entre professores.

Estudantes também foram alvos desse discurso e dessas artimanhas discriminatórias.

Alegando que sua presença era transitória, que eram imaturos ou que eram suscetíveis ao proselitismo docente, também foram alijados de muitas decisões no âmbito da universidade. Gradativamente esses segmentos conquistaram espaços e passaram a intervir na sua condução. Solidariamente alcançaram o direito de eleger paritamente seus dirigentes em quase todas instituições públicas de ensino superior. Direito, que ora, está sendo posto à prova.

Sabemos que há deformidades em processos democráticos. Funcionários dispõe de menor grau de autonomia, sofrem pressões de chefes imediatos, trocam votos por pequenas vantagens, entre outros desvios . Estudantes aceitam a cumplicidade da troca de favores, principalmente envolvendo professores sem escrúpulos que acenam com pequenas vantagens e regalias. 

E os professores?  São imaculados? O que se pode dizer do voto entre pares ? Será que está imune a essa contaminação cultural. A contaminação da cultura patrimonialista, clientelista, corporativa, que prospera graças a relações de condescendência dominantes no seio da instituição.

Essas distorções também afetam a conduta e as inclinações do professorado em processos eleitorais. São distorções que persistem graças à falta de avaliação, de acompanhamento e de controle das atividades acadêmicas e das administrações universitários.

Não que iremos aboli-las por força de decreto, assim como não iremos instituir um modalidade de participação nas eleições apenas por força da lei, sem que haja o germe de uma cultura democrática se desenvolvendo na universidade.

A democracia é um processo, não se reduz a um momento único e isolado na vida da universidade.

É preciso avaliar meticulosamente as suas atividades para formar e emitir juízos desabonadores em relação a qualquer segmento da comunidade universitária.

Defendemos uma vigorosa avaliação da universidade, principalmente da universidade pública. Avaliação que permita gerar pulsões renovadoras contrárias à permissividade, ao clientelismo e a falta de responsabilidade de uma parcela de professores e de funcionários relapsos. Favorecidos pela condescendência de administradores e de seus pares renegam suas funções e seus compromissos com a instituição pública. Defendemos que essa avaliação não pode ser um acordo de compadres que acoberte e institucionalize as mazelas que presenciamos no dia a dia. Temos clareza, no entanto, que essa avaliação e seus desdobramentos não ocorrerão de súbito. Será resultado de uma nova cultura que traga à cena protagonistas que vêm sendo mantidos à margem da vida universitária. Assim como os professores, os funcionários técnico-administrativos e estudantes devem ser estimulados a participar desse processo de superação dos desvios que a universidade pública enfrenta. A participação paritária é apenas um desses momentos que rompe a cápsula que enquista o poder de decisão nas mãos de poucos.

É corrente o discurso de que as distorções da instituição advêm do desempenho de funcionários técnico-administrativos. Esse argumento é frágil, uma vez que a universidade, até hoje, só foi administrada por professores.

A análise de desempenho não nos permite absolutizar a performance de nenhuma categoria funcional. Não há homogeneidade em nenhum dos três segmentos que integram a universidade pública. Parece-nos equivocado argumentar que, na universidade, os professores são mais responsáveis do que funcionários e estudantes. Em tese, sim. Formalmente, sim. Na prática, porém, quando confrontamos suas atribuições formais com seu desempenho real tornam-se gritantes alguns  desvios de conduta. Principalmente quando nos defrontamos com uma universidade que sofre esvaziamento físico e crítico, como a UFCG.

O corpo funcional, uma vez estimulado a se capacitar, sofre significativas mudanças de qualidade. É inegável que funcionários se qualificam e na prática muitas vezes, graças à ausência ou omissão, exercem atividades de seus chefes imediatos.

Felizmente temos na universidade pública um contingente de professores que se empenha em preservar a qualidade da educação. Não resta dúvida que muitos estão entre aqueles que defendem a eleição proporcional. Estão convictos de que cabe aos professores a responsabilidade maior na condução da vida acadêmica. Porém, parece-nos que confundem responsabilidade administrativa com a tentativa de tutelar outros segmentos.

No entanto, o corpo docente não se restringe a esses colegas. Diversamente do que se alega, não é temerário assinalar que professores converteram-se no ponto nodal da crise interna da UFCG. Há evidentes casos de absenteísmo e de falta de compromissos docentes que são tolerados por várias instâncias administrativas da universidade.  Há professores que apelam à excelência e à competência acadêmica, porém a exercem como expedientes para gerenciar interesses privados. Como, também, há aqueles que defendem a universidade pública porém suas palavras não têm correspondência com seus atos. Não têm compromissos com a instituição, com o magistério e, conseqüentemente, com seus alunos.

Nessa oportunidade não invocaremos a falta de avaliação como um argumento redentor, que iguala e redime a todos. Não é admissível utilizar o argumento da falta de avaliação para rebaixar o processo eleitoral.

Com todas suas limitações, o processo eleitoral deve ser valorizado como um momento gerador de consciência crítica. Inclusive, estimulando a todos a participar ativamente de todas as instâncias que a eleição encerra.

Alertamos, apenas, que a falta de avaliação não nos autoriza a responsabilizar funcionários e estudantes pela cultura de condescendência que se disseminou na universidade.

É preciso superá-la, oferecendo oportunidades ao invés de subtrair direitos.  Utilizando a autonomia da universidade para criar condições para que todos participem ativamente da superação desses problemas e ajudem a fortalecer a universidade pública.

Nossos interlocutores, também, afirmam com bastante procedência, que a autonomia não equivale a independência institucional. Impõe maior responsabilidade e não nos desobriga de prestar contas ao conjunto da sociedade.

As decisões que tomamos coletivamente devem ser fundamentadas e seus resultados oferecidos ao conjunto da sociedade que financia e tem expectativas em relação ao desempenho da universidade pública.

Portanto, autonomia e avaliação são requisitos indispensáveis na universidade. Não podemos reivindicar um preceito para renegar o outro seguidamente. São inseparáveis e devem ser praticados de forma concomitante.

Pode soar falso pleitear autonomia, no momento da eleição, se fugimos a nosso dever e nos recusamos avaliá-la no dia a dia. Portanto, a defesa da autonomia traz como conseqüência o compromisso de engendrar imediatamente processo de avaliação.

Postulamos o debate democrático. Sabemos que há leis e práticas obsoletas que não correspondem mais à vontade coletiva. Não foram modificadas, ainda, graças à inércia que acomete os poderes públicos em nosso país. Essa inércia é similar a que flagela também a universidade pública. Talvez, involuntariamente, nossos interlocutores estejam sendo beneficiários dessa inércia que muitas vezes, coerentemente, denunciam e combatem.

Esses colegas são sabedores de que um novo quadro institucional se desenha em nosso país. Não reflete as diretrizes ultraliberais que celebravam desigualdades e imputavam aos excluídos a responsabilidade pelo próprio fracasso. Dentro e fora da universidade temos inequívocos estímulos à maior participação social.

Lamentavelmente algumas vozes ainda fazem coro com a vazante do neoliberal. Somam-se quando procuram consagrar elites em detrimento da ascensão progressiva dos marginalizados dentro e fora da universidade. Na prática são sabedores de que se colocam contra a vontade de um enorme contingente de professores, funcionários e de estudantes que deseja maior participação na vida institucional.

Contraditoriamente, reivindicam-se da modernidade valendo-se de instrumentos retrógrados, que se opõem ao avanço das idéias e da participação coletiva.

Se adotarem tal atitude retrógrada e contrária aos anseios da vontade democrática da comunidade universitária, que arquem com o ônus de sua conduta.

Para concluir uma última advertência.

Se não se desenvolve uma cultura de participação crescente na vida da universidade, estaremos condenando funcionários e estudantes à condição de figuras subalternas, tuteladas pelos professores. Devemos apostar nas potencialidades dos três segmentos ao invés de supor que vícios e deformidades de suas práticas atuais tendem a reproduzir permanentemente.

Sendo realista, reconhecemos os percalços, porém estamos convictos de que práticas distorcidas, que hoje contaminam a universidade, uma vez evidenciadas, tornadas públicas, avaliadas criteriosamente, serão superadas pela vontade de todos.

Como professores, não temos o direito de minimizar a participação de funcionários e estudantes, mas estimulá-la, valorizá-la e incorporar suas contribuição à edificação da universidade pública de qualidade.

Portanto, partilhar de modo consciente e paritario as decisões administrativas na universidade é um passo nessa direção. Estamos apostando no desenvolvimento dessa cultura participativa que eleva a responsabilidade de todos, exige democratização e avaliação sistemática de todas as atividades realizadas pela universidade pública.

 

 

Dedicado a Jonas, Danilo, Gilberto, Heleno, Batata, Simão, Brandão e tantos outros funcionários técnico-administrativos que lutaram para construir a Associação de Funcionários da UFPB de Campina Grande e conferir dignidade ao trabalho de seus companheiros.


Data: 22/08/2008