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Diretoria da Andifes participa de audiência com Ministro da Educação

A diretoria executiva da Andifes participou nesta terça-feira,16, de audiência com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, para tratar da implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). A reunião aconteceu em Brasília, na sede do MEC.

 

Na pauta da reunião foram abordadas as portarias editadas no último dia 3 de setembro, que tratam da distribuição de cargos de direção e funções gratificadas para as Instituições Federais e da criação dos cargos de professor para as universidades.

 

A Andifes constatou que as portarias não correspondem à distribuição de Cargos de Direção e Função Gratificada demandadas nos projetos apresentados por cada instituição, junto ao Ministério. Identificada a falha na tabulação das vagas, o MEC assume o compromisso de corrigir e refazer a distribuição dos cargos de direção (CDs) e funções gratificadas (FGs) conforme o número solicitado por cada universidade, respeitando o limite orçamentário. Atendendo ao processo de implantação de novos cursos e vagas, o Ministério também confirmou a alocação de vagas de docentes e técnico-administrativos (TAs) para janeiro de 2009.

 

Sobre o pagamento de Bolsas do Reuni para o estágio docente, ficou acordado na reunião que será estudada junto à Capes, a possibilidade de se estabelecer um banco de bolsas por universidade, para que cada uma delas tenha uma cota garantida e não haja problemas no repasse de recursos para o bolsista.

 

Na ocasião, os reitores presentes solicitaram ao MEC vagas de docentes para o ensino básico e profissional, tecnico-administrativos, CDs e FGs para os quadros dos Colégios de Aplicação e Escolas vinculadas às IFES. Essa medida se faz extremamente necessária e urgente, pois essas entidades têm apresentado deficiência de pessoal, que podem comprometer o funcionamento e  a qualidade do ensino dessas escolas.

 

Quanto à correção da matriz de distribuição de recursos orçamentários para as IFES, referente ao ano de 2008, o Secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, confirmou que já foram liberados mais recursos, cerca de R$ 6,5 milhões, para que nenhuma instituição tenha seu funcionamento prejudicado. A portaria com a liberação já foi assinada e seguiu para publicação no DOU.

 

Durante a audiência, a diretoria da Andifes solicitou ao Ministro Haddad que seja editada uma portaria interministerial formalizando o Grupo de Estudo do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PAPG). O Programa conta com a participação de integrantes do Ministério da Educação, Ministério da Ciência e Tecnologia e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, além de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A proposta do PAPG é oferecer mão-de-obra de alta qualificação, para atender o rítmo de crescimento do setor produtivo no Brasil.

 

Também constou na pauta da audiência a demanda das universidades sobre temas relativos à Recursos Humanos, indicados pela Comissão de Políticas de Recursos Humanos da Andifes, como auxílio saúde e pagamento da gratificação por encargo de cursos e concursos. O relacionamento entre universidades e Tribunal de Contas da União – TCU foi outro assunto discutido na ocasião. A Andifes tem demonstrado preocupação em na relação com o TCU, na questão que trata do repasse de recurso às fundações de apoio no final do ano.

 

Participaram da reunião os membros da diretoria executiva: o reitor Amaro Lins (UFPE), presidente da Andifes, reitor Edward Madureira Brasil (UFG), reitor Ronaldo Tadêu Pena (UFMG), reitor João Carlos Brahm Cousin (FURG) e reitor Hidembergue Ordozgoith da Frota (UFAM). Também estiveram presentes o reitor Ivonildo Rêgo (UFRN), o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduino, o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota e o secretário Executivo do Ministério, Henrique Paim.

 

(Danielle Sousa - Andifes)


Data: 17/09/2008