A Reitoria da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) recebeu, na noite desta quarta-feira, 5, decisão judicial emanada do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife-PE, revogando a impugnação da candidatura do professor Thompson Mariz à eleição de reitor.

Na sua decisão, o desembargador Lázaro Guimarães diz ter fundamentos os argumentos do agravo - liminar cassando a decisão do Juiz Federal da 6ª Vara, em Campina Grande – pela “inexistência de vedação legal à recondução do reitor eleito após cumprir gestão temporária quando da implantação da universidade, a descaracterização da multa aplicada ao agravante, nos termos do art. 58, I, da Lei 8.443/42, como indicativa de ato de improbidade, e a inexigibilidade do título de doutor quanto aos reitores em exercício, conforme estabelecido na MP 361, de 28 de março de 2007”.

O agravo foi interposto pelo advogado do candidato Thompson Mariz, Eduardo Medeiros, na manhã desta quarta, 5.

Eleição

A consulta à comunidade universitária para escolha do próximo reitor e vice-reitor da UFCG estava marcada para esta quarta-feira, 5, mas foi suspensa pelo Juiz da 6º Vara Federal de Campina Grande por não ter candidatos inscritos – no mesmo ato em que impugnou a candidatura do atual reitor Thompson Mariz - pois o outro postulante ao reitorado, Amauri Fragoso, havia renunciado ao pleito - na mesma terça-feira, 3 - antes da decisão do magistrado.

Com a revogação da impugnação, o reitor em exercício, Alexandre Gama, disse que ouvirá a Procuradoria Federal da UFCG e conversará com o Conselho Técnico-Administrativo da universidade para definir quais os encaminhamentos serão providenciados.

No entanto, na tarde desta quinta-feira, 6, chegou à reitoria um mandado de segurança reconsiderando (pela segunda vez) a medida liminar impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Superior da Universidade Federal de Campina Grande (Sintesuf), anulando a Comissão Especial e os atos praticados por ela.

 (Marinilson Braga - Ascom/UFCG)