A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4437/ 2007, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estabelece no calendário oficial o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente com feriado em todo o território brasileiro, no dia 20 de novembro.

O projeto recebeu um substitutivo da Comissão de Educação da Câmara e, por ter sido alterado, volta ao Senado Federal para votação final.

Caso aprovado, a relação de feriados nacionais e pontos facultativos em 2009 ficará assim:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

23 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

24 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

25 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

10 de abril, Paixão de Cristo (ponto facultativo);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

11 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

26 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo). Comemoração antecipada do dia 28 de outubro;

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro (feriado nacional)

24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

(Com dados da Presidência da República)