Apenas uma das quatro instituições avaliadas não teve polo fechado

O sistema de EAD (Educação a Distância) tem atualmente 760.599 alunos matriculados em 109 instituições. Até 2007, não havia critérios a serem seguido pelas instituições. Para mudar esta situação e criar um padrão entre as instituições, o MEC (Ministério da Educação) lançou em dezembro de 2007 a portaria nº40, que estabelece regras tanto para novas instituições quanto para aquelas já existentes. Foi então montada uma equipe com 104 colaboradores para supervisionar as instituições e apontar as melhorias necessárias em cada uma. "O MEC acredita no sucesso da Educação a Distância, mas é preciso manter somente os cursos de qualidade em bons pólos", acredita o secretário de ensino a distância, Carlos Eduardo Bielschowsky.

Quatro instituições já passaram pela supervisão do MEC. Segundo Bielschowsky, são as que têm o maior número de estudantes e de denúncias. São elas, UNOPAR (Universidade do Norte do Paraná), UNITINS (Fundação Universidade do Tocantins), FAEL (Faculdade Educacional da Lapa) e Uniasselvi (Centro Universitário Leonardo da Vinci). Juntas, estas instituições respondem por 257.178 alunos.

Neste primeiro momento, três das quatro instituições avaliadas tiveram pólos interditados, num total de 1.337 (veja a relação de pólos irregulares). De acordo com Bielschowsky, não foram analisados somente os pólos, e sim as instituições como um todo. A Unopar foi a única que não sofreu interdição. No entanto o secretário não a isenta de problemas, mas, neste caso, afirma que eles estavam relacionados à densidade do conteúdo programático. Após a supervisão, as instituições assinaram um Termo de Ajuste, que deve ser cumprido em até 12 meses. "Solicitamos que se melhore a oferta", resume o secretário.

Segundo a reitora da Unopar, Elisabeth Bueno Laffranchi, a instituição começou a oferecer cursos pelo método de EAD em 2003, e até 2007 as universidades não tinham nenhum tipo de referência. Para ela, as exigências contidas na portaria são necessárias para o desenvolvimento da modalidade. Em referência à própria Unopar, Elisabeth acredita que há muita coisa a ser melhorada. Nesse sentido, a gestora afirma que a instituição investiu na compra de cinco mil computadores e R$ 1,5 milhão foi gasto em livros. A reitora alega que o tempo dado desde a publicação da portaria até esta primeira supervisão não foi suficiente para o cumprimento de todos os objetivos. A reitora diz que, em acordo selado com o SEED (Secretaria de Educação a Distância), a Unopar vai se adequar às metas estabelecidas até outubro de 2009. "Somente as universidades que estiverem em condições conseguirão fazer esse investimento", acredita a reitora.

As instituições com irregularidades mais graves, segundo Bielschowsky, foram a Unitins e a FAEL. Ele explica que, de acordo com a portaria normativa nº2, de 10 de janeiro de 2007, as instituições que oferecem EAD deveriam credenciar todos os seus pólos, exigência que só cumpriram parcialmente. Na supervisão, pólos não declarados não foram aprovados por fugirem aos requisitos mínimos exigidos. Em nota oficial divulgada à imprensa, a Unitins afirma que as medidas não afetarão o andamento das aulas em curso nem nos pólos presenciais nem nos centros associados. No entanto, o vestibular da instituição está suspenso. "No prazo estipulado pelo MEC (12 meses), serão analisadas e melhoradas as condições de funcionamento dos pólos presenciais, tais como as instalações físicas, biblioteca e o acesso à internet. Haverá, também, uma revisão das atividades acadêmico-pedagógicas", diz a nota divulgada pela instituição.

Segundo o diretor-geral do SINEAD (Sindicato Nacional das Empresas de EAD), Noberto Orlando, o posicionamento do MEC é correto, assim como a necessidade da interdição dos pólos que não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade exigidos. No entanto, Orlando garante que todas as instituições que sofreram punições têm licença para funcionar desde antes de 2007. Além disso, para dirigente, o tempo que as instituições tiveram para se adaptar foi pequeno. "O MEC diz que os alunos vão estudar no mesmo lugar, portanto, se há condições de estudo, então há o mínimo exigido. O tempo foi muito pequeno para as IES (Instituições de Ensino Superior) se adequarem", justifica ele.

Outro ponto levantado por Orlando diz respeito à divulgação dos nomes das instituições na mídia. Para o diretor, já que o MEC julgou que os alunos matriculados podem terminar a graduação, significa que as instituições têm o mínimo necessário para a formação universitária e que, com mais tempo, seria possível se adequarem à regulamentação do ministério. "Concordamos que haja pólos que não atendam ao mínimo de qualidade exigido pelo MEC, mas precisam de um prazo mais dilatado para resolver esse impasse, sem ter seus nomes divulgados numa espécie de lista negra para todo o País", afirma Orlando. Mas, para Bielschowsky, trata-se apenas de uma prestação de contas. "Não estamos divulgando lista negra nenhuma, estamos trabalhando junto com as instituições", afirmou. Para o secretário é importante que, além das portarias, haja a supervisão e um compromisso contínuo com as instituições para manter o nível de qualidade.

O Universia procurou representantes da Uniasselvi (Centro Universitário Leonardo da Vinci), mas foi informado pela assessoria de imprensa que a instituição não teria condições de atender a reportagem em função dos transtornos que enfrenta causados pelas chuvas em Santa Catarina. A Uniasselvi tem duas unidades, em Indaial e em Blumenau, ambas atingidas por enchentes.

(Portal Universia)