Medida permite que alunos e professores vinculados a uma universidade federal cursem e ministrem disciplinas em outras instituições

De acordo com a portaria do MEC publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/1), o "Programa Mobilidade Acadêmica Brasil - MAB", instituído no âmbito da Secretaria de Educação Superior (SESu) e da Capes, tem o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica entre as Instituições Federais de Ensino Superior - (Ifes).

Entende-se por mobilidade acadêmica entre Ifes a possibilidade efetiva de alunos e professores vinculados a uma universidade federal cursarem (no caso de discentes) e ministrarem (no caso de docentes) disciplinas em instituições similares.

O programa também permite, complementarmente, que alunos e professores desenvolvam atividades de pesquisa e de extensão, dentro de um curso equivalente, no qual terão asseguradas as mesmas condições, direitos e garantias gozadas por um estudante regularmente matriculado ou por docente em efetivo exercício na universidade que os receberá.

Para o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e vice-presidente da Andifes, Edward Brasil, a medida é muito bem-vinda. "O incentivo à mobilidade é um dispositivo que ajuda a construir uma unidade nacional das instituições federais de ensino superior. É fundamental, principalmente para os alunos, conhecer não só a parte acadêmica de outras universidades, mas também a cultura de diferentes regiões", avalia.

A Andifes mantém, desde 2003, o Programa de Mobilidade Estudantil (PME), instituído por meio de um convênio com as Ifes. Edward Brasil ressalta a importância do apoio do governo federal a este tipo de iniciativa. "Temos experiências muito saudáveis no âmbito do PME, mas em número menor do que gostaríamos", reflete. O principal gargalo, segundo o vice-presidente da Andifes, é a falta de recursos para custear as despesas dos estudantes, que precisam arcar com todos os gastos.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Sesu, o programa MAB prevê uma ajuda de custo para alunos e professores, incluindo pagamento de passagens e concessão de bolsas durante a permanência dos interessados. Anualmente, dependendo da disponibilidade orçamentária, será divulgado edital para convocar as Ifes a apresentarem propostas para o MAB.

As Ifes participantes deverão controlar o rendimento acadêmico e reconhecer os créditos cursados pelo estudante mobilizado, bem como controlar a freqüência dos professores e dos alunos em mobilidade.

Um comitê gestor deverá assessorar a SESu e a Capes nas questões relacionadas à execução do programa. O grupo será composto por dois representantes da SESu, dois representantes da Capes e por um representante indicado pelo Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação, a serem nomeados pelo ministro da Educação.

(Ascom/MEC - Daniela Oliveira)