Agência fechou o ano com execução praticamente total do orçamento - cerca de R$ 1,2 bilhão

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da educação (Capes), Jorge Guimarães, divulgou, nesta segunda-feira (16), um balanço das ações da fundação em 2008. O dirigente destacou que "o ano de 2008 foi marcado pela ampliação da missão da Capes, que assumiu também o desafio de atuar na formação e qualificação de docentes para a educação básica".

Além das novas atribuições, a Capes deu continuidade às suas atividades relacionadas ao fomento e à pós-graduação. "A agência passa a desenvolver uma missão muito mais ampla, operando dentro de uma visão sistêmica da Educação, atuando em todos os níveis, cobrindo a formação básica, a aprendizagem tecnológica, a pós-graduação e o pós-doutorado", afirma o texto.

De acordo com Jorge Guimarães, "o novo direcionamento da instituição inclui também um conjunto de ações inovadoras que visam integrar a pesquisa realizada nas universidades com as demandas do setor produtivo".

Leia a íntegra da mensagem do presidente da Capes, Jorge Guimarães:

"O ano de 2008 foi marcado pela ampliação da missão da Capes, que assumiu também o desafio de atuar na formação e qualificação de docentes para a educação básica, além de dar continuidade às atividades na pós-graduação. Assim, a agência passa, desde janeiro deste ano, a desenvolver uma missão muito mais ampla, operando dentro de uma visão sistêmica da Educação, atuando em todos os níveis, cobrindo a formação básica, a aprendizagem tecnológica, a pós-graduação e o pós-doutorado.

Esse novo direcionamento da instituição inclui também um conjunto de ações inovadoras que visam integrar a pesquisa realizada nas universidades com as demandas do setor produtivo. Nesse sentido, a Capes passou a ter participação atuante na implementação de linhas fomento que atendam às políticas estratégicas de governo voltadas para o projeto de modernização e inovação tecnológica do país.

Essa nova missão acarretou ainda em 2008 a adequação dos órgãos colegiados para incorporar representação desses novos segmentos que foram vinculados às atividades da Capes. Assim sendo, não só o Conselho Superior teve sua composição modificada, como também houve a criação de um novo Conselho, o Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (CTC-Educação Básica), para viabilizar a implementação de uma sistemática largamente utilizada pela Capes, que tem dado caráter democrático à sua atuação, bem como tem propiciado um maior controle social de sua ação programática.

Essa sistemática consiste na participação de representantes de todos os setores que interagem com a Capes na construção de sua política e, conseqüentemente, na formulação e implementação de suas ações.

Pós-Graduação

Na pós-graduação, o principal marco que caracterizou a atuação da Capes foram as ações indutivas para suporte ao desenvolvimento de projetos com formação de recursos humanos em áreas consideradas estratégicas para o país, seja em termos de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, de segurança nacional ou, ainda, em termos sociais.

As ações implementadas foram, portanto, a indução e consolidação de cursos de pós-graduação (Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial; INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial; e Renorbio - Rede Nordeste de Biotecnologia), bem como a indução na formação de recursos humanos (mestres e doutores) em programas específicos, aí incluídos os editais para: o RHTVD (para a formação de quadros de alto nível para a implantação do sistema de TV Digital no país); Pró-Defesa II (desenvolvimento de projetos voltados à defesa nacional); Pró-Engenharias (reforço à formação pós- graduada em engenharias); PDE-DPM (destinado ao estímulo ao doutorado na área médica, tendo como candidatos alunos de medicina e estagiários da residência médica) e o Pró-Equipamentos (apoio à aquisição de equipamentos de pequeno e médio porte para uso compartilhado em cursos de pós-graduação), além de outros editais em áreas como Administração, Cultura e Nanobiotecnologia.

Está ainda previsto o lançamento de novos editais, como o Pró-Ciências do Mar (ênfase em Oceanografia), o Pró-Botânica, Bioenergia, Ciências Humanas e Sociais (com ênfase em projetos para o repensar do Estado Brasileiro e a sua gestão), o Promult (Programas Multicêntricos de Pós-Graduação) e outros. Atribuímos especial destaque à execução da segunda parte do Pró-Equipamentos com um desembolso no final do ano de cerca de R$ 50 milhões para as Ifes vinculadas ao Reuni e à recomposição de recursos para apoio aos cursos do Programa de Excelência Acadêmica (Proex).

Ainda como parte de sua ação indutora, deu-se continuidade aos programas que atendem às diversas demandas de redução das disparidades regionais do país, de modo a promover melhor e mais justa política de formação de recursos humanos, utilizando-se entre outros mecanismos de fomento, sobretudo, o apoio a programas de mobilidade acadêmica de estudantes e pesquisadores. Assim, os programas Amazônia Azul, Acelera Amazônia, Novas Fronteiras, Procad (Programa de Cooperação Acadêmica) e Procad Amazônia foram mantidos e significativamente ampliados.

Igualmente oportunas foram as iniciativas que visam à absorção de recém-doutores, em especial o lançamento do PNPD (Programa Nacional de Pós-Doutorado), em parceria com as agências do MCT, o qual em 2008 aprovou 361 projetos, com a concessão de 432 bolsas de pós-doutorado, com um investimento de R$ 9.838.500,00 (entre custeio e capital); além de substancial ampliação do Programa Prodoc (Programa de Apoio a Projetos Institucionais com a Participação de Recém-Doutores). Uma segunda edição do PNPD está em vias de ser lançado, novamente em parceria com o CNPq e a Finep.

O acesso à informação tecnológica e ao conhecimento científico também recebeu apoio especial tanto no suporte à editoração de periódicos nacionais (parceria com o CNPq), como também no acesso possibilitado pelo Portal de Periódicos da Capes, o qual se situa entre as atividades mais relevantes da agência.

Utilizado hoje por 194 instituições públicas e privadas, entre universidades, centros de pesquisa e órgãos de governo, o Portal de Periódicos é um instrumento distribuído por todas as regiões do país, constituindo-se, conforme afirmação de expertises, o de mais larga capilaridade no mundo existente nesse setor.

Reconhecida sua importância estratégica pela comunidade técnico-científica e educacional e bem assim seu amplo caráter democrático para a disponibilização do conhecimento, o acervo do Portal de Periódicos vem sendo continuamente reforçado pela Capes, recebendo do Governo Federal investimentos à altura de sua significação como um verdadeiro patrimônio da C&T&I nacional, tendo crescido em seis vezes o número de títulos disponibilizados entre 2001 e 2008.

Os dados atuais do Portal são os seguintes:
- Conteúdo: 12.365 títulos, 126 bases referenciais disponíveis, cinco bases mundiais de Patentes
- Público abrangido: 194 Instituições de Ensino Superior;
- Utilização em 2008: 20,6 milhões de textos completos baixados; 38 milhões de acessos a bases referenciais; Mais de 59 milhões de acesso ao conteúdo do Portal, com um crescimento de 5% em relação ao ano de 2007; 163.000 acessos/dia.
- Recursos investidos em 2008: R$ 75.512.935,00

Em novembro de 2008 todos os contratos foram renovados com as editoras fornecedoras do acervo e, a partir desses novos contratos, o Portal de Periódicos como ferramenta importante para acesso imediato à produção científica mundial atualizada, terá inúmeras novidades e avanços em 2009. Além de sua atualização funcional e tecnológica, o Portal incorporará a assinatura de 11 novas bases de dados, mais 3.500 livros eletrônicos e novas coleções num total de 1.927 títulos adicionais nas diversas áreas do conhecimento, aproximando o acervo dos 15.000 periódicos, configurando a condição de um dos maiores portais do mundo também em número de periódicos.

Também como novidade em 2009 e visando estimular o acesso ao conhecimento científico dos jovens estudantes e pesquisadores que estão desenvolve ndo suas atividades de pesquisa e possibilitando, em conseqüência, incrementar sua produção científica, a Capes, além de incentivar o maior uso do Portal, instituiu os seguintes prêmios a serem concedidos, em parceria com editoras, aos trabalhos dessa comunidade com reconhecida excelência científica: Prêmio Thomson Reuters de Produtividade e Impacto Científico e o Prêmio Editora Emerald. Há ainda o Prêmio Capes para o melhor Projeto de Divulgação Institucional do Portal de Periódicos.

Neste resumo das ações da agência em 2008, merece destaque a instalação da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) que incorporou a antiga Coordenação de Cooperação Internacional e também a Coordenação de Bolsas no Exterior. A atuação da nova Diretoria foi destacada pela ampliação da cooperação e das relações internacionais.

Atualmente estão em curso 721 projetos de cooperação internacional, incluindo projetos de pesquisa e parcerias universitárias, envolvendo três países africanos de língua Portuguesa (Cabo Verde, Angola e Moçambique), cinco da União Européia (Alemanha, França, Holanda, Espanha e Portugal), e dois no âmbito do Mercosul (Argentina e Uruguai), além de EUA e Cuba. Em 2008, foram concedidas novas bolsas para o exterior, referentes aos programas de cooperação internacional tendo beneficiado 1004 bolsistas na modalidade de doutorado-sanduíche, 69 de doutorado pleno e 574 pesquisadores para a realização de estágio pós-doutoral.

Foram mantidos, em mais de 30 países, outros 2.604 bolsistas de doutorado, doutorado-sanduíche, mestrado e estudantes de graduação (modalidade graduaçãosanduíche).

Foram ainda ampliados os programas de cooperação internacional com a Holanda e México e outras negociações avançaram com os Estados Unidos, a Suécia, o Canadá e o Japão. A cooperação Sul-Sul foi prioritária em 2008 com o apoio a cursos de mestrados fora da sede brasileira: Argentina, Moçambique, Angola e Cabo Verde.

Um projeto inovador está sendo desenvolvido em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e tem como objetivo iniciar a formação científica de estudantes de graduação africanos no Brasil, durante as férias escolares. Recentemente, em parceria com a Comissão Fulbright, foi lançado o programa Master of Fine Arts, para complementar a formação de jovens profissionais talentosos na área de produção cinematográfica.

Em parceria com o Ministério da Agricultura e Pesca e o Ministério das Relações Exteriores da França, está sendo desenvolvido um programa de intercâmbio de estudantes em nível de graduação nas áreas de ciências agronômicas, agro-alimentares e veterinária. A participação de 431 docentes-pesquisadores em eventos no exterior também foi apoiada pela Capes no corrente ano.

Uma das iniciativas de maior destaque na DRI é a Escola de Altos Estudos, criada em 2006, para facilitar a vinda ao país de professores e pesquisadores estrangeiros de atuação reconhecida e valorizar a formação de mestres e doutores no Brasil. Em 2008, foram apoiados 35 projetos, representando um crescimento de 133% em relação ao ano anterior.

Os projetos financiados cobriram diversas áreas de pós-graduação e pesquisa como neurociências, física, ciências biológicas, humanidades e ciências da saúde.

O programa de concessão de bolsas para a formação de recursos humanos no Brasil, a cargo da Diretoria de Programas e Bolsas no país , beneficiou estudantes de pós- graduação matriculados em cursos de instituições públicas, privadas e confessionais, instalados em universidades e centros de pesquisa. Foram concedidas 39.892 bolsas de mestrado e doutorado e 1147 bolsas para absorção temporária de recém-doutores (Prodoc e PNPD) nos programas de pós- graduação, o que representou um total de cerca de R$ 636 milhões investidos na formação pós-graduada cobrindo todas as áreas do conhecimento. Foram apoiados, também, cerca de 842 congressos, workshops e seminários científicos no Brasil.

Outra atividade reconhecida da Capes, a avaliação dos programas de mestrado e doutorado do país a cargo da Diretoria de Avaliação, é a principal ferramenta de controle de qualidade da pós-graduação brasileira. Reverenciada nacional e internacionalmente, é reconhecida como a principal alavanca do alto desempenho da ciência brasileira o qual está diretamente acoplado a este nível de ensino no Brasil.

Em 2008, foram analisadas 521 propostas de cursos novos de pós-graduação. Desses foram aprovados 278, sendo 134 de mestrado acadêmico, 30 de mestrado profissional, 114 de doutorado, e 29 programas de mestrado e doutorado. Esses números representam um crescimento de 50% no número de propostas aprovadas, em relação ao ano passado, com destaque para a aprovação de doutorados que teve um aumento de 119%.

Educação básica

Com relação à Educação Básica as ações da Capes em 2008 se concentraram nas seguintes iniciativas: a) instalação e orientação do funcionamento do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (CTC-EB); b) elaboração do Decreto P residencial visando à implantação da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério e o respectivo disciplinamento para a atuação da Capes nesta matéria ; c) incorporação das atividades da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no cotidiano da atuação da agência; d) implantação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid); e) ampliação e consolidação do Prodocência - programa de fortalecimento das licenciaturas nas IFES e IES estaduais mediante o apoio a novas práticas pedagógicas; f) reformulação, ampliação e consolidação do projeto Observatório da Educação, como espaço privilegiado de pesquisa sobre as questões das licenciaturas e do magistério da educação básica.

A primeira composição do CTC-EB foi feita por consultas informais a diversas organizações que atuam na área da educação básica no Brasil e também por convites a educadores, pesquisadores e personalidades com reconhecida atuação neste nível de ensino, sendo que 20 foram designados para compor o referido Conselho, juntamente com seis Secretários do MEC e cinco Diretores da Capes.

O texto final do decreto que estabelece a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da educação básica e disciplina a atuação da Capes no fomento a programas de formação inicial e continuada de professores foi aprovado pelo CTC-EB em dezembro.

A versão final da minuta de decreto prevê a criação de fóruns de apoio à formação de profissionais da educação em cada unidade da federação. Sua composição inclui representantes das instituições públicas de educação superior, representantes dos governos estaduais, municipais e federal e outros setores organizados da sociedade civil.

Cada um destes fóruns realizará o planejamento estratégico nas 27 unidades da federação, identificando a demanda de professores habilitados em seus respectivos sistemas de ensino e o esforço necessário para que as IES possam atender a esta demanda de forma plenamente satisfatória.

Na sua missão legal, a Universidade Aberta do Brasil - UAB tem como objetivo subsidiar e promover a capacitação dos profissionais do magistério da educação básica, com destaque de atuação na formação inicial e continuada de professores para este nível de ensino, estando subordinada à Diretoria de Educação Básica a Distância da Capes.

Em 2008, a operação formal da UAB foi feita ainda com compartilhamento de suas atividades com a Secretaria de Educação à Distância (SEED-MEC). Atualmente, 72 instituições integram o Sistema UAB, entre Universidades Federais, Universidades Estaduais e Cefets. Já foram aprovados e instalados 562 pólos de apoio presencial com 60 mil vagas e expectativa de 110 mil para 2009, assim distribuídos: 46 região (Centro-Oeste), 157 (Sudeste), 58 (Norte), 177 (Nordeste) e 97 (Sul).

Além disso, a UAB selecionará mais 300 novos pólos, até março de 2009, em parceria com a SEED, no âmbito do Plano de Ações Articuladas -PAR, orientada por Fóruns estabelecidos em cada Estado (Fóruns Estaduais para os Arranjos Educacionais), para equacionar a demanda e a oferta de formação de professores na rede pública da Educação Básica, ampliando a rede para um total de 862 pólos.

Assim, será possível oferecer oportunidade de formação superior de qualidade a todo cidadão brasileiro, principalmente para todos os professores das redes públicas de ensino, num grande processo de inclusão social pela educação a distância. Os Pólos de apoio presencial da UAB, prioritariamente situados em municípios do interior do país, possuem laboratórios de informática com computadores em rede e conexão internet de banda larga e espaço físico para a administração do pólo e para as atividades presencias para todos os estudantes conduzidas por tutores.

Os Pólos possuem também, bibliotecas e laboratórios pedagógicos (física, química, biologia) e infra-estrutura para apoio presencial, onde os alunos desenvolvem tarefas acadêmicas obrigatórias, realizam estágios supervisionados e são submetidos a avaliações presenciais. O ingresso do aluno segue o processo tradicional de seleção para cursos de graduação presenciais das Instituições de Ensino Superior que integram a UAB. Cerca de 50% das vagas são reservadas para professores da educação básica em exercício nas redes de escolas públicas. Foi também iniciada em 2008 a realização de cursos na área de administração, de gestão pública e outras áreas técnico-profissionais.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) subordinado à Diretoria de Educação Básica Presencial tem duplo objetivo: aproximar as instituições formadoras de professores dos sistemas de ensino de estados e municípios; e, criar as condições materiais para que licenciandos tornem a sala de aula na escola parte integrante de sua formação para o magistério.

Em 2008 foram selecionados 40 projetos institucionais, envolvendo 197 cursos de licenciaturas e 236 escolas de educação básica. Foram aprovados nesta primeira edição um total de 2.874 bolsistas Pibid, dos quais 2.189 estudantes de graduação, 197 professores-coordenadores e 448 professores-supervisores atuantes nas escolas de educação básica. Outras 7 propostas estão em fase de análise na Capes.

Da mesma forma, o Prodocência -- programa de fortalecimento das licenciaturas nas IFES e IES estaduais mediante o apoio à inovação de práticas pedagógicas - transferido da SESu para a Capes, foi ampliado e consolidado, passando a ser um importante instrumento de construção de afirmação da sintonia entre Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de licenciatura, os projetos pedagógicos dos cursos (PPC), o ensino das disciplinas nas escolas, e as avaliações conduzidas pelo Inep (Prova Brasil, Saeb, Enem, na educação básica, e Enade e avaliação in loco dos cursos de Graduação, no caso da educação superior). O Prodocência torna -se assim um poderoso instrumento no processo de construção de rotinas e procedimentos institucionais e de instrumentos e materiais didático-pedagógicos que assegurem a visão sistêmica da educação, integrando os inúmeros esforços em andamento.

Igualmente significativa, a ampliação e consolidação do Projeto Observatório da Educação, como espaço privilegiado de pesquisa sobre as questões das licenciaturas e do magistério da educação básica. Em 2008, os recursos financeiros para apoio ao Observatório da Educação foram ampliados de 2,0 para 5,5 milhões de reais, abrangendo: a criação de núcleos de pesquisas em rede, envolvidos com um mesmo projeto; prioridades para linhas de pesquisa diretamente voltadas às questões da educação básica; concessão de bolsas para estudantes de graduação e também para professores das escolas de educação básica, permitindo que estes participem das pesquisas em parceria com professores dos programas de graduação e de pós-graduação.

As ações do Observatório da Educação são desenvolvidas em parceria com o Inep e na versão 2008, também com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad-MEC). No corrente ano foram aprovados 29 projetos de pesquisa, dos quais 10 núcleos em rede e 19 núcleos locais, envolvendo um total de 51 programas de pós-graduação; concedidas 360 bolsas, das quais 41 para coordenadores, 27 para doutorandos, 96 para mestrandos, 112 para alunos de graduação e 80 para professores da educação básica.

Vale destacar ainda os avanços em 2008 com relação ao aumento na recepção de propostas de IES para o apoio pela Capes de projetos de transferência de tecnologia a partir de propostas das ICTs tendo como base os incentivos fiscais oferecidos pela chamada Lei do MEC (Lei 11.487/2007). Igualmente importantes foram as assinaturas de novos acordos de parcerias com as FAPs.

Finalmente, fechamos 2008 com uma execução praticamente total do orçamento de cerca de R$ 1,2 bilhão. O susto trazido, no apagar das luzes do ano, promovido pelo Relator do Orçamento no Congresso Nacional, com um drástico corte de cerca de 40% no orçamento da Capes previsto e homologado pelo Ministério do Planejamento para 2009, foi superado pela proposta de reposição da peça orçamentária da agência e do MEC, graças à firme posição do Executivo como um todo e do próprio Presidente da República e com decisiva participação do ministro Fernando Haddad, do secretário executivo Henrique Paim e sobretudo pelo apoio irrestrito do ministro Paulo Bernardo, do Planejamento."

(SBPC)