O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou ontem que criará uma nova linha de financiamento exclusiva para instituições de ensino superior, públicas e privadas.

A Folha revelou que o setor de ensino superior privado havia pedido ao banco um programa de financiamento, com verba pública, para diminuir os efeitos da crise econômica.

Contudo, o principal objetivo do setor, que era poder usar recursos do BNDES como capital de giro (manutenção dos cursos), não deverá ser atendido, de acordo com a assessoria de imprensa do banco.

Os financiamentos visarão investimento (ampliações e aquisição de equipamentos, por exemplo) e não socorro financeiro (como dinheiro para pagamento de salários).

A nova linha será específica para instituições de ensino superior. Hoje, as universidades já podem fazer financiamentos, mas via departamento de comércio do banco, sendo tratadas como empresas de qualquer outro ramo de serviços.

A nova linha ampliará a possibilidade da cobertura dos projetos, dos atuais 60% do total a ser investido para 80%. Os juros também serão mais baixos, afirma o banco, que disse não ter os valores exatos, pois a proposta não está concluída.

Outra mudança está na contrapartida para a liberação dos recursos. Além da análise da condição financeira da instituição, será avaliada a qualidade do ensino oferecido pela escola, balizada por critérios do Ministério da Educação.

Segundo a Folha apurou, os créditos serão liberados para instituições com IGC (indicador do MEC que avalia graduação e pós-graduação da instituição) nota 3 ou superior (a escala vai de 1 a 5).

De acordo com a última avaliação do ministério, 860 instituições estão nessa faixa (51% das escolas avaliadas).

As instituições com nota inferior a 3 terão de detalhar o projeto a ser financiado. A intenção do MEC é que a verba não seja desviada do seu fim.

Hermes Figueiredo, um dos representantes do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, disse que a entidade não foi informada da posição do BNDES.

Pelas informações dadas pela reportagem, afirmou ele, a proposta do banco não difere muito do que já é oferecido às universidades. "Já conseguimos empréstimos que cobriam até 90% do valor total do investimento, via MEC. O que precisamos é de capital de giro." 

(Folha de S.Paulo)