Ministro da Educação participará de audiência pública ao lado de representantes do TCU e da comunidade acadêmica

O ministro da Educação, Fernando Haddad, participará, nesta quarta-feira, dia 15, de audiência no Senado para discutir a situação das fundações de apoio à pesquisa nas universidades. A audiência será na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

A iniciativa do convite foi do presidente da comissão, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e dos senadores Flávio Arns (PT-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

O mote da audiência é o acórdão 2731/08 do Tribunal de Contas da União (TCU), que impôs restrições ao funcionamento das fundações de amparo à pesquisa e às suas relações com as instituições universitárias, mas foi suspenso por um ano.

Até a suspensão do acórdão, decidida em 26 de março, as universidades estavam tendo problemas para o gerenciamento dos projetos de pesquisa em todo o sistema público brasileiro.

"Esta audiência pública tem a finalidade de discutir as medidas adotadas pelo TCU e buscar um equilíbrio decisório que satisfaça as partes envolvidas, sem prejuízos desnecessários ao desenvolvimento da ciência nacional", argumentou Flexa Ribeiro.

Para debater o tema também foram convidados a secretária de Controle Externo do TCU no Estado de Minas Gerais, Neusa Coutinho Affonso; o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Ronaldo Pena; o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis; e o presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Paulo Bracarense.

Antes da audiência pública, a CCT fará uma reunião técnica com o secretário de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, Cláudio Souza Castello Branco, para que ele exponha os resultados da fiscalização daquele tribunal na área de tecnologia da informação. Os senadores também querem que o secretário apresente sugestões de novas fiscalizações.

A reunião da comissão começa às 8h30, na sala 13 da ala Alexandre Costa, e poderão contar com a presença de deputados membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.

(Com informações da Agência Senado)