SBPC participa das discussões promovidas pela Andifes sobre a proposta do MEC

A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) realizou nesta segunda-feira (27) o seminário "Acesso à universidade pública, gratuita e de qualidade", em Brasília, com o objetivo de dar continuidade e subsidiar o debate sobre as modificações no processo seletivo das Ifes propostas pelo Ministério da Educação (MEC).

Reitores, pró-reitores de graduação e presidentes de comissões de vestibulares das Ifes discutiram o novo modo de ingresso nas instituições, que sugere a utilização de uma prova reformulada do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como meio parcial ou total de seleção.

Além dos representantes das Ifes, participaram como palestrantes a secretária de Educação Superior do MEC Maria Paula Dallari, o representante do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep) Héliton Tavares, o vice-presidente da Sociedade SBPC, Otávio Velho, a presidente do Fórum de pró-reitores de Graduação (Forgrad) Sandramara Matias (Universidade Federal de Goiás), os presidentes de Comissões de vestibulares José Carlos Almeida de Lima (Universidade Federal de Alagoas) e Júlio Felipe Szeremeta (Universidade Federal de Santa Catarina), a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) Clélia Craveiro, e o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael Cardoso.

Otávio Velho, vice-presidente da SBPC declarou o seu apoio à proposta, porém em caráter experimental, com a possibilidade de modificações futuras. "É preciso estar muito atento aos efeitos perversos, mas de fato está na hora de enfrentar esta questão", afirmou.

O vice-presidente da SBPC informou ao "JC e-mail" que aproveitou a ocasião para reiterar que a entidade está empenhada em se envolver cada vez mais com as questões da educação, em todos os níveis. A criação do Grupo de Trabalho sobre Educação da SBPC, destacou Otávio, é um exemplo dessa preocupação.

Estiveram também presentes ao evento, pela SBPC, o coordenador do GT Educação, Isaac Roitman, e a conselheira Fernanda Sobral, da UnB.

Roitman propôs, durante o evento em Brasília, que o comitê de governança do novo Enem inclua representações estudantis em sua composição. O grupo é composto por reitores de todas as instituições de educação superior públicas - federais, estaduais e municipais - além de secretários de educação.

Nesta terça-feira, o comitê convidou a Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) para fazer parte da discussão.

Proposta amadurecida

O representante do Inep Héliton Tavares abriu as exposições falando sobre o Enem, exame criado em 1998, quando teve 160 mil inscritos, número que aumentou para 4 milhões em 2008. Tavares explicou que a proposta de modificação do exame e de sua adaptação como instrumento de seleção das Ifes vem sendo discutida desde abril do ano passado. A secretária de Educação Superior reforçou: "Essa proposta é feita com base em um grande acúmulo do MEC e do Inep, não estamos falando de um processo que começa agora, ele já vem amadurecendo".

A presidente do Forgrad Sandramara Matias trouxe alguns apontamentos da comunidade universitária acerca da nova proposta. A pró-reitora questionou, principalmente, se o novo modelo de processo seletivo realmente seria mais democrático e includente, permitindo aos estudantes de escola pública maior acesso às universidades federais e o tipo de influência que esse novo processo causaria no Ensino Médio. Sandramara lançou, ainda, algumas questões sobre a operacionalização do processo e em relação à aplicação e à segurança da prova.

Maria Paula afirmou que o grande potencial transformador do novo Enem é a construção de um processo evolutivo, pois a proposta em questão pode ser aperfeiçoada gradativamente, à medida que for implantada pelas universidades. A secretária de Educação Superior do MEC destacou as qualidades da proposta: "Essa nova forma dá ao aluno a responsabilidade e a dignidade de fazer a escolha com base na sua nota, o que é totalmente meritocrático".

A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) Clélia Craveiro enfatizou que se deve pensar o processo seletivo enquanto um processo pedagógico, refletindo sobre a prática de Ensino Médio que se quer implantar. O presidente da Ubes, Ismael Cardoso colocou o ponto de vista da representação estudantil, que defende a aplicação do novo Enem de forma seriada.

Opiniões

Alguns reitores colocaram dúvidas e fizeram suas observações sobre o novo modelo de ingresso nas universidades proposto pelo MEC. O reitor Aloísio Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) reafirmou o seu entusiasmo com a proposta; na UFRJ, a discussão com a comissão de vestibular já começou e agora eles decidem como implantar o novo processo seletivo.

O reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Alan Barbiero lembrou a questão das disparidades regionais que podem ser ressaltadas com o processo unificado. "Há um sentimento comum de concordância do ponto de vista conceitual da proposta, apesar de questões que ainda precisam ser revistas. Por isso, eu defendo a ideia de uma 'experimentação' para este ano", ressaltou o reitor da UFT.

O reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) Luiz Cláudio Costa também demonstrou a boa recepção dos conselhos da UFV, que, segundo o reitor, entendem que filosoficamente a proposta é boa, mas estão preocupados quanto ao tempo para sua viabilização.

A secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari ouviu as opiniões e afirmou que elas são muito bem-vindas. Ela ainda garantiu que a autonomia universitária não será frustrada no âmbito desta discussão, pois é um tema caro ao Ministério, que será preservado. A secretária ainda informou que já está destacada uma pessoa no MEC para fazer o levantamento das posições das universidades, que já estão declarando a participação ou não no processo. "Podem vir boas ideias, é isso que define o processo em construção", declarou Maria Paula.

Ministro Haddad pede apoio ao novo Enem

O ministro da Educação Fernando Haddad participou da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) na manhã desta terça-feira (28). O principal assunto em pauta foi a participação das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no novo modelo de processo seletivo proposto pelo MEC.

Fernando Haddad falou sobre a importância da Andifes na construção dessa proposta, que, segundo ele, já evoluiu e hoje permite mais possibilidades para as Ifes; portanto, ele pediu o apoio da entidade ao princípio geral da proposta, ressaltando que, gradativamente, as instituições se decidirão sobre como adotá-la, respeitando a autonomia e a diversidade de cada universidade. O presidente da Andifes, reitor Amaro Lins (UFPE) também destacou a parceria com o ministério: "A Andifes se sente com a missão cumprida nessa primeira etapa do debate, que vai continuar internamente nas Ifes, respeitando a autonomia de cada uma"

Desde a apresentação da proposta do MEC, a discussão se tornou pauta primordial na Andifes, que sugeriu algumas modificações, principalmente por meio de um comitê de governança formado pelo presidente da entidade e um reitor de cada região do país, além das secretarias estaduais de educação. Depois de cerca de um mês de reuniões e discussões, a proposta ficou mais abrangente: "As quatro possibilidades são suficientemente largas para permitir a participação das instituições, testando o modelo, nem que seja na quarta forma. O modelo está muito flexível, a ponto de permitir uma transição responsável", afirmou Haddad.

O ministro explicou que o MEC propõe um direcionamento para a educação do país: "Precisamos e um norte para o ensino médio a partir de um exame instigante, interessante e envolvente; e nós entendemos que esse norte é o novo Enem", afirmou. Dentro da Andifes, o presidente afirmou haver concordância com os princípios fundamentais da proposta, e que agora cabe às universidades discutirem como participar.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Andifes)