Data final para o encaminhamento de propostas é 15 de junho

O parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o projeto Ensino Médio Inovador, da Secretaria de Educação Básica, será apresentado no dia 2 de julho. "Alteramos a data final de aprovação para receber e analisar sugestões", disse o relator do processo, Francisco Aparecido Cordão, durante audiência pública sobre o projeto nesta segunda-feira, 1º, no CNE. Sugestões podem ser encaminhadas ao Conselho até 15 de junho.

A proposta do Ministério da Educação pretende melhorar a qualidade do ensino médio, de maneira a garantir acesso, permanência e educação que faça sentido ao jovem no mundo de hoje. Para a secretária de educação básica, Maria do Pilar Lacerda, a discussão sobre o novo Enem como forma de acesso à educação superior favorece uma nova concepção de ensino médio.

"Temos de levar a discussão do acesso ao ensino superior muito a fundo para mexer a fundo no currículo do ensino médio." Na visão dela, hoje o currículo voltado para a memorização de conteúdos, especialmente em função dos processos de vestibular, e a organização rígida, em 12 disciplinas, dificulta a reestruturação deste nível de ensino.

Pela proposta do ministério, haveria a ruptura da atual estrutura curricular - organizada em disciplinas fragmentadas - pela organização dos conteúdos em quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura. A intenção é promover a interdisciplinaridade e deixar o currículo mais flexível: 20% da grade curricular seria escolhida pelo aluno.

O projeto também prevê o aumento da carga horária mínima do ensino médio - de 2,4 mil horas anuais para 3 mil - além do foco na leitura. "A centralidade da leitura significa trabalhá-la em todas as áreas do conhecimento, investir em espaços de leitura e formar o professor", explicou Pilar.

O projeto ainda destaca a importância de se articular teoria e prática com o aumento de atividades práticas experimentais; propõe a utilização de novas mídias para dinamização da aprendizagem e a integração com o mundo do trabalho por meio de estágios direcionados, entre várias sugestões. Para implementar as mudanças, o ministério oferecerá apoio técnico e financeiro a propostas pedagógicas inovadoras das redes públicas de ensino que aderirem ao projeto, caso seja aprovado pelo CNE.

A audiência pública desta segunda-feira reúne representantes do Consed, da Undime, de ongs e entidades ligadas ao tema, além de técnicos e dirigentes do Ministério da Educação. A comissão do CNE, responsável por analisar a proposta da Secretaria de Educação Básica, quer receber contribuições da sociedade para aperfeiçoar a análise de mérito do projeto. Sugestões podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: liaricci@mec.gov.br.

De acordo com texto preliminar do parecer, a comissão aprova a proposta.

(Maria Clara Machado, da Assessoria de Comunicação do MEC)