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Aprovada mudança no currículo do Ensino Médio

Carga horária vai aumentar, serão criados eixos interdisciplinares, e alunos poderão escolher 20% das matérias

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem, por unanimidade, proposta do Ministério da Educação que promove uma reviravolta no currículo das escolas de Ensino Médio. Disciplinas tradicionais, como português, matemática e história, darão dar lugar a eixos interdisciplinares.

Os alunos terão liberdade para escolher 20% das matérias, e a carga horária vai aumentar das atuais 2.400 horas em três anos (800 por ano) para 3.000 (1.000 por ano). O objetivo é tornar as escolas mais atraentes para os jovens.

O MEC considera que o Ensino Médio vive uma crise de identidade, e que o problema vai além da falta de qualidade. Prova disso seria o desinteresse de parte da juventude pelo modelo de ensino predominante na rede pública. Nas escolas técnicas federais, porém, as vagas são tão disputadas que é preciso fazer vestibulares.

- A escola tem que corresponder à expectativa dos estudantes - disse ontem o ministro Fernando Haddad.

Num primeiro momento, o MEC vai financiar projetos inovadores apresentados por governos estaduais. Os repasses começam no ano que vem e serão limitados a cem escolas públicas. O investimento federal oscilará, ao todo, entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões, segundo Haddad. O dinheiro será divido pelas cem escolas, o que sugere um teto médio de R$ 1 milhão por colégio.

O ministro evita dizer que o projeto Ensino Médio Inovador é a grande aposta do MEC para tornar as escolas atraentes. Ele não quer melindrar os governos estaduais, que são responsáveis por 85% das matrículas. Por lei, o ministério não tem poder para interferir nas redes dos estados, e depende da adesão voluntária.

Assim, a ideia é somar esforços para mudar o atual modelo, abrindo espaço para que cada rede proponha soluções distintas, desde que sintonizadas com o espírito da reforma.

Enquanto Haddad se esforçava para passar a ideia de que o Ensino Médio Inovador é apenas uma entre as muitas iniciativas de diversificação do ensino, a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, foi mais direta: "Esperamos que essa proposta seja acompanhada e avaliada e possa se tornar uma política universal", escreveu ela, em texto divulgado pelo MEC.

De acordo com Haddad, o Conselho Nacional de Educação fez alterações na proposta original. Uma delas, segundo ele, foi dar liberdade aos estados para apresentar propostas inovadoras, desde que adequadas a regras definidas pelo ministério, como o aumento da carga horária e a possibilidade de que os alunos escolham parte das disciplinas.

De início, o ministério pretendia também selecionar as cem escolas com piores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A intenção foi deixada de lado a pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

Segundo Haddad, o argumento é que a transição para o novo modelo poderia ser mais fácil em outras escolas que não as piores no Enem.

Com 97,6% das crianças e jovens de 7 a 14 anos na escola, o Brasil vive situação bem diferente na faixa dos 15 aos 17 anos: apenas 82,1% estudavam em 2007, segundo o IBGE. O pior é que somente 48% deles frequentavam o ensino médio.

(O Globo, 1/7)


Data: 01/07/2009