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Fundos que financiam estudante sofrem com inadimplência

Entenda por que dívidas não são pagas mesmo depois da formatura

 

Levantamento feito a partir do Censo da Educação Superior 2007 do MEC (Ministério da Educação) revela que 6,9% dos brasileiros que estão no Ensino Superior recorrem a alguma modalidade de crédito educacional. A dificuldade para pagar as mensalidades da faculdade, que leva muitos estudantes até os financiamentos, não se resolve com a formatura. Pesquisa realizada pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo) mostra que 72% dos profissionais formados tiveram aumento salarial após o término da graduação. Mas mesmo diante da possibilidade de melhora das condições financeiras com o término da graduação, os programas de financiamento enfrentam problemas de inadimplência. Segundo o censo, 10,7% dos que usam verba do Fies (Programa de Financiamento Estudantil) não pagam a dívida. 

 

Devido à abrangência do programa, a taxa é considerada aceitável pelo MEC, que atribui a inadimplência a problemas de colocação profissional. Nesses casos, o ministério afirma que é possível renegociar a dívida diretamente com a Caixa Econômica Federal. Entretanto, uma possível renegociação nem sempre é um processo tão simples. Quando Andreia Borges de Carvalho, graduada em Ciências Biológicas na Unifran (Universidade de Franca), tentou rever o valor da parcela de seu financiamento, o pedido foi negado.

 

"Fui informada que caso não conseguisse pagar a dívida, deveria recorrer ao fiador e não me deram outra opção", lembra Andreia. Ela diz que procurou a Caixa porque o valor da parcela ainda pesa excessivamente em seu orçamento. "Ainda não trabalho na área e meu salário não é compatível com o que é cobrado pelo financiamento", justifica ela. O MEC explica que a parcela é baseada na mensalidade da época do empréstimo, acrescida de juros de 3,5% ao ano, taxa que foi estendida a todos os cursos no último dia 26 de agosto.

 

Mesmo com as dificuldades, Andreia considera que o programa é uma boa alternativa. "Sem o Fies eu não teria como pagar a graduação", resume ela. A opinião de Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, é a mesma. Para ele, vale a pena recorrer ao financiamento. "Até porque, depois que o aluno se forma, há aumento da renda", diz ele em referência à pesquisa realizada pelo Semesp. O diretor executivo cita ainda uma pesquisa realizada pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) que mostra que profissionais graduados têm salário 104% superior em comparação aos que têm apenas o Ensino Médio.

 

Pouca oferta

 

Capelato faz algumas críticas em relação ao acesso ao crédito para estudantes. Segundo ele, o leque de oferta do crédito ainda é baixo e a burocracia na análise de crédito é restritiva, o que impede alguns estudantes de buscar a opção. "Hoje a taxa de inadimplência na graduação é de 24,5%, mas os estudantes precisam esperar que as inscrições [do Fies] sejam abertas para se candidatar ao financiamento. Enquanto isso, permanece devedor", declara ele.

 

A lei das mensalidades escolares, que impede as instituições de proibirem os alunos de freqüentarem as aulas no caso de não pagamento, associada à falta de cultura de financiamento estudantil seriam as principais causas da inadimplência. "A penalidade para quem deixa de pagar a educação é baixa", acrescenta Capelato, ao citar estudo realizado pela empresa de cobrança educacional Camargo Rodrigues, que indica que o brasileiro coloca o pagamento da educação em quinto lugar na lista de prioridades. "A maioria prefere quitar a dívida com bens que perderia de imediato, como carro e telefone celular, por exemplo. Dever para a instituição de ensino só traz problemas na rematrícula, único momento em que a universidade pode barrar o aluno", explica ele.

 

Na opinião do diretor executivo, seria mais vantajoso se os programas de crédito fossem ampliados e os devedores incluídos no projeto. Segundo levantamento realizado pelo Semesp, se não houvesse inadimplência, as universidades poderiam investir 8,6% de seu faturamento mensal na infra-estrutura e no ensino. Segundo o estudo, com as dívidas dos estudantes, a capacidade cai para 1,1%.

 

Já Augusto Chagas, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), se diz contra o crédito e bolsas restituíveis. "A lei não garante nenhum direito para os estudantes que assinam contrato com esses programas", critica ele. A entidade defende a ampliação de bolsas de estudos e de criação de um programa nacional de assistência estudantil, que ajude os estudantes da graduação a custear despesas com transporte e material.

 

Quanto ao início do pagamento do Fies após o fim da graduação, Chagas é favorável a projeto em tramitação no Congresso, que daria oportunidade a estudantes da área da saúde e educação trabalharem na rede pública para pagar o crédito concedido pelo governo. "Essa é uma forma de pagamento que pode ser dada como opção aos profissionais que não conseguiram emprego", sugere ele.

 

Tal opção poderia ser a solução para o enfermeiro Clóvis Euripedes de Oliveira, que paga a parcela do financiamento total da mensalidade da universidade. "Durante o primeiro ano paguei um valor mais baixo, mas depois a parcela aumentou", conta Oliveira, que pagará o programa até 2014.

 

Segundo o MEC, a parcela do Fies sofre aumento após o primeiro ano de pagamento. Durante a fase I, o estudante passa a pagar, mensalmente, o mesmo valor que já pagava a faculdade enquanto estudava. Na fase II, o saldo devedor é dividido em prestações iguais, por um prazo de até duas vezes o período de utilização do empréstimo, o que pode causar aumento na parcela. É possível simular do valor do financiamento no site da Caixa.

 

Restituição à universidade

 

Algumas instituições de ensino oferecem crédito estudantil próprio, chamado de bolsa restituível. A diferença é que não há cobrança de juros, mas a parcela é baseada na mensalidade vigente do curso à época do pagamento, após a formatura. "Esse financiamento concede entre 10% e 50% de bolsa, valor que deve ser devolvido depois do fim da graduação", explica Oswaldo de Souza Júnior, gerente de contas a receber e filantropia da Metodista (Universidade Metodista de São Paulo). Souza Júnior garante que a taxa de inadimplência nesse programa fica abaixo de 1,5%. "Os estudantes que contratam o financiamento têm consciência de que, ao restituir o valor ao fundo de crédito, proporcionam a oportunidade para outros candidatos serem selecionados", diz ele.

 

Já no caso do crédito próprio oferecido pela PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), a taxa de inadimplência varia entre 3% e 4%. Darci Isoppo, gerente financeiro da instituição, atribui a falta de pagamento à situação econômica do mercado. "Percebemos que quando o mercado passa por crise, a taxa de inadimplência é mais alta. Se a receptividade é maior, o número dos que deixam de pagar cai", afirma ele. O gerente justifica a necessidade de um fiador, para que a taxa de devedores seja reduzida.

 

De acordo com Isoppo, há ainda uma alternativa, caso tanto o estudante quanto o fiador encontrem problemas para pagar a parcela do crédito, para renegociar o contrato. "Temos uma equipe que comprova as informações prestadas pelo ex-aluno e analisamos cada caso. Depois da comprovação do problema, geralmente prorrogamos os prazos", declara Isoppo.

 

Além do Fies e das bolsas restituíveis, há empresas que oferecem crédito educativo. "Trabalhamos com duas modalidades de crédito estudantil. Ou firmamos parcerias com as universidades, e os estudantes assinam o contrato na instituição. Há também a modalidade em que o aluno nos procura diretamente e fazemos acordo. Pagamos parte da mensalidade, sem vínculo com a universidade", conta Carlos Becker, diretor adjunto da Fundação APLUB (Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil) de Crédito Educativo.

 

Para diminuir a taxa de inadimplência, Becker conta como são selecionados os estudantes que pedem o crédito. "Quando o número de vagas é limitado, damos preferência aos que cursam carreiras com altas taxas empregatícias como, por exemplo, Engenharia e Agronomia, pois será mais fácil ter a dívida paga", diz Becker, que afirma ser de aproximadamente 18% a taxa de inadimplentes no programa. Alunos que estão matriculados em cursos com menos oportunidades no mercado, como Filosofia e licenciaturas, passam por análise mais rígida. "Se não houver concorrência concedemos o crédito, mas conscientes de que as chances do requerente tornar-se inadimplente no futuro são maiores", acrescenta ele. Becker aconselha os alunos a não pedirem financiamento total da mensalidade. "Se o candidato pede crédito para cobrir todo o valor do curso, terá uma parcela muito alta para pagar no futuro", alerta.

 

(Universia)


Data: 09/10/2009