O Brasil saiu da retranca. Após semanas de uma guerra interna no governo, o país anunciou na sexta-feira (13) que reduzirá de 36,1% a 38,9% de suas emissões de gás carbônico até 2020, em relação ao que emitiria se nada fosse feito. O compromisso será apresentado na conferência do clima de Copenhague, em dezembro.

Trata-se de um desvio de até 1,052 bilhão de toneladas de CO2 em relação ao cenário tendencial para 2020, que prevê emissões de 2,7 bilhões de toneladas. Em relação a 2005, o ano de pico das emissões brasileiras, é um corte de 15%.

"São ações quantificáveis, reportáveis e passíveis de verificação, que nós estamos assumindo de forma voluntária", disse a jornalistas a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo agora vai realizar uma série de reuniões para definir o custo das ações e a data em que elas serão implementadas.

A meta brasileira, chamada por Dilma e Carlos Minc (Meio Ambiente) de "a ação de mitigação mais forte dos países em desenvolvimento", pode destravar as negociações do novo acordo internacional de combate ao aquecimento global, que ameaçam naufragar.

O Brasil, quinto maior emissor de carbono, vinha sendo cobrado por países ricos e pela ONU para pôr um número na mesa. Ao fazê-lo, deve constranger os ricos a elevarem suas metas de corte de emissões -hoje elas são insuficientes para impedir um aquecimento perigoso da Terra.

Minc havia proposto um corte de 40% em 2020 em relação ao cenário tendencial (o chamado "business as usual"). Alguns setores do governo, no entanto, vinham resistindo a adotar metas de redução além do desmate na Amazônia. Uma das principais resistências foi de Dilma, que via no corte de emissões um entrave ao crescimento econômico.

Outro foco vinha do Itamaraty, que temia adotar um objetivo ambicioso que o país não pudesse cumprir. "A questão é que não existe "meta voluntária". A partir do momento em que se apresenta a meta à convenção [do clima da ONU], ela se torna vinculante", disse a ex-ministra Marina Silva (PV).

Ontem, numa reunião em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arbitrou a disputa interna e resolveu que a meta brasileira iria variar entre 36,1% e 38,9%, número mais próximo da proposta de Minc. "É um intervalo de confiança", explicou Dilma, dizendo que o país poderia fazer menos ou mais dependendo de ter menos ou mais recursos e menos ou mais engajamento dos Estados e da população.

Outros setores

Além do desmatamento na Amazônia, compõem a proposta a redução de 40% no desmatamento no cerrado, que deve abater 100 milhões de toneladas de gás carbônico das emissões nacionais; uma série de ações no setor agropecuário (recuperação de pastagens, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio e integração lavoura-pecuária); ações de eficiência energética, aumento no uso de biocombustíveis, expansão das hidrelétricas e fontes alternativas de energia; e o chamado "carvão verde" para a siderurgia, com a substituição de lenha de mata nativa por lenha de florestas plantadas.

Os cenários montados pelo governo para a redução comportam tanto um crescimento econômico de 4% quanto o de 5% ao ano, como Dilma quis.

O governo ainda não sabe quanto custará cumprir as metas; só no setor agropecuário, serão cerca de R$ 40 bilhões por ano. "O Brasil vai usar plenamente sua capacidade de financiamento para implementar suas ações", afirmou Dilma. Segundo ela, apesar de o país esperar receber verba do mundo desenvolvido, grande parte do dinheiro da mitigação virá de fontes domésticas, especialmente o BNDES.

Escolhida por Lula para chefiar a delegação brasileira em Copenhague, Dilma apresentará as metas na próxima segunda-feira, numa reunião de ministros em Copenhague.

Proposta brasileira vai ajudar acordo global, afirmam ONGs

Segundo a ONG ambientalista WWF, a proposta brasileira de redução de emissões é "um gesto político importante". "Vai na direção correta e pode trazer um novo ânimo para Copenhague", avalia Carlos Rittl, coordenador do programa de mudanças climáticas da entidade. Rittl, no entanto, diz que é preciso saber como a meta será alcançada, listando os esforços de cada setor da economia num plano de ação. Para ele, o fato de o governo voltar atrás na decisão de só anunciar seus compromissos na Dinamarca é também importante.

"Havia uma demanda grande, o mundo estava pedindo uma demonstração de liderança", diz o ambientalista.

Segundo o Greenpeace, a adoção de uma meta para o Brasil quebrou um tabu. "Há dois anos, se você dissesse a palavra meta, o pessoal [do governo] queria tirar seu passaporte e te deportar", disse o coordenador de mudança climática da ONG, João Talocchi. "É uma mudança que pode ajudar nas negociações em Copenhague."

O ambientalista, porém, diz que o Greenpeace vai cobrar agora que a meta seja incluída no novo acordo. "Esses números precisam estar no documento que vai ser assinado lá", afirma Talocchi.