| Reitor da UFCG discute orçamento e autonomia universitária em Brasília Ele renovou solicitações de emendas parlamentares ao orçamento 2010 O reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, retorna nesta quinta-feira, 19, de Brasília, onde participou de reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e esteve com deputados e senadores paraibanos renovando as solicitações de emendas parlamentares ao orçamento 2010 em favor do Plano de Expansão e da implementação de projetos estruturantes e de extensão universitária. Na reunião da Andifes, nessa terça-feira, com a participação do secretário executivo do Ministério da Educação (MEC) José Henrique Paim, da secretária de Educação Superior Maria Paula Dallari Bucci e da diretora da rede de desenvolvimento das Ifes Adriana Weska, tomou conhecimentos dos últimos informes sobre o orçamento 2009/2010 das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), provimentos de pessoal, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e autonomia universitária. O secretário executivo Henrique Paim descreveu toda a logística adotada para a realização do Enem, nos dias 5 e 6 de dezembro. Ele enfatizou os procedimentos de segurança, que contarão com a mobilização do Estado, por meio da Polícia Federal, Correios, Exército, Marinha e Aeronáutica. A logística da aplicação e correção da prova estão a cargo do Cespe/UnB e da Cesgranrio e, desta vez, o processo de impressão ocorre em uma gráfica com segurança certificada pela Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG). Os Correios farão o emalotamento das provas nas dependências da gráfica, e as avaliações só serão distribuídas nos dias de realização do exame. A Polícia Federal permaneceu na gráfica durante a preparação das chapas para impressão e, depois de prontas, continua visitando o estabelecimento diariamente. “Há uma segurança muito grande. A prova deve ocorrer nos dias 5 e 6 com tranqüilidade”, afirmou Paim. Questionado pelos reitores sobre o prazo para correção do Enem, o secretário executivo do MEC afirmou que está sendo feito um grande esforço quanto aos prazos e que a redação será corrigida pelo Cespe, que já está agilizando o processo de treinamento dos corretores. Orçamento Paim afirmou que 2009 é um ano muito difícil do ponto de vista orçamentário, principalmente devido aos dez meses de queda na arrecadação observados no país. “Todos os compromissos acordados, em relação ao Reuni, à repactuação, estão garantidos, mas não teremos orçamento adicional’, avisou o secretário. O secretário sugeriu à Associação a defesa das emendas parlamentares, inclusive da emenda Andifes. O reitor Alan esclareceu sobre as gestões realizadas acerca da liberação da emenda, que deve ser direcionada para os Hospitais Universitários, desde que o MEC se comprometa a direcionar recursos especiais para as universidades que não tem hospital. “A emenda Andifes deve atingir 100% das universidades”, ressaltou o presidente da Associação. Os reitores questionaram o secretário do MEC principalmente quanto ao prazo para a realização de empenhos e sobre a situação financeira dos Hospitais Universitários. O presidente da Andifes entregou a Paim um levantamento feito pelo Fórum de Pró-Reitores de Administração (Forplad) com as demandas das Ifes para o fechamento do orçamento de 2009. Autonomia
Depois de uma série de discussões que vinham ocorrendo, na visão da secretária, há um certo consenso entre os atores envolvidos, como MEC, Ministério da Ciência e Tecnologia, Andifes, Tribunal de Contas e Controladoria Geral da União. No conjunto de documentos produzidos, Maria Paula destacou o que revoga o decreto nº 5.205 e propõe uma nova regulamentação para o credenciamento de fundações de apoio à pesquisa, e as modificações relativas à carreira docente, notadamente, ao regime de dedicação exclusiva. De acordo com a secretária, a discordância existente na discussão sobre fundações está no conceito de desenvolvimento institucional e no que tange às obras. Quanto à carreira docente, ela considera um avanço permitir que o docente receba retribuição por projeto, desde que aprovados nos Conselhos Superiores das universidades, seguindo normas definidas pelas próprias instituições. Ainda no pacote da autonomia universitária, o presidente da Andifes lembrou a proposta da Associação para escolha de dirigentes, que acaba com a lista tríplice. O reitor citou o caso da Universidade de São Paulo, onde foi escolhido o segundo colocado, e lembrou que nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a regra não existe mais. Plano Nacional de Educação
A Andifes já estava planejando, em parceria com a Secretaria de Educação Superior do MEC um seminário sobre o Reuni, que deve discutir questões importantes a serem contempladas no PNE. O presidente da Associação apresentou ontem (16) a idéia do seminário ao Pleno da Andifes, que recebeu bem a iniciativa. Andifes e MEC planejam para que o evento ocorra no final do mês de janeiro. Além da consolidação da expansão e do Reuni, a secretária incluiu no debate sobre o PNE a revisão dos planos de desenvolvimento institucional das universidades, maior atenção para a formação de pessoal na área de tecnologia da informação e a institucionalização de indicadores e da matriz Andifes. (Andifes - Ana Paula Vieira) Data: 18/11/2009 |