Após anos de crescimento intenso, o ensino superior a distância no Brasil sofreu a maior desaceleração desde 2000, quando surgiram as primeiras estatísticas sobre o setor. Segundo dados ainda inéditos da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação, as matrículas nessa modalidade continuam crescendo, mas num ritmo muito menor. De 2008 para 2009, o número de matrículas aumentou 7%, enquanto, nos quatro anos anteriores, o percentual ficou em pelo menos 80%.

O freio se deu principalmente no setor privado, que expandiu apenas 1% e é alvo de recentes punições do MEC. A mais recente fiscalização da pasta apontou, na quarta (10/2), a existência de 108 polos de ensino sem autorização em cinco instituições, incluindo duas gigantes do setor privado, a Unip e a Estácio de Sá. A estimativa é que esses polos fossem receber 10 mil alunos.

Na ocasião, a Unip disse que os seus 76 polos apontados como irregulares estão de acordo com a lei. A Estácio de Sá afirmou que possui autorização para funcionar em 54 locais. Desde 2008, quando iniciou a fiscalização, o MEC fechou 5.613 locais que não tinham a estrutura mínima para o aluno cumprir a carga presencial.

Para especialistas, a profusão da descoberta de irregularidades se deve ao rápido crescimento dessa modalidade de ensino. Em 2000, o Brasil tinha apenas 1.682 alunos no ensino a distância, segundo censo da educação superior do Inep (órgão do MEC). Em 2009, já eram 814.183, segundo a Secretaria de Educação a Distância.

O secretário Carlos Bielschowsky afirma que, pelo fato de se tratar de um setor novo, levou-se algum tempo para aprimorar os instrumentos de fiscalização. Ele acredita que, nos próximos anos, o número de matrículas continue crescendo e vê como positiva a desaceleração em 2009. "É algo benéfico porque o sistema ganhou em qualidade", diz.

O presidente da Abed (Associação Brasileira de Educação à Distância), Fredric Litto, lembrou dados do Enade, exame que avalia os universitários, que mostram que na maioria das áreas os estudantes do ensino a distância se saem melhor do que os colegas do presencial.

(Jornal da Ciência da SBPC)