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11/04/05
Censo educacional em assentamentos será base de políticas públicas para o campo
O governo federal utilizará os resultados da primeira Pesquisa Nacional da Educação na Reforma Agrária (PNERA), o censo educacional dos assentamentos, para elaborar políticas públicas para reduzir a taxa de analfabetismo e melhorar a qualidade do ensino nos projetos da reforma agrária no País. O objetivo é promover o desenvolvimento e a inclusão social no campo. Para o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, não existe desenvolvimento do meio rural brasileiro sem reorganização fundiária e apoio à agricultura familiar. "A pesquisa, inédita, se constitui em um marco fundamental para a continuidade do nosso trabalho de educação nos assentamentos no Brasil", afirmou.
A PNERA, realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), é resultado de uma parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo a pesquisa, 32,1% dos assentados da reforma agrária são analfabetos. Para elaboração do diagnóstico, iniciado em outubro do ano passado, a Fipe visitou 5.595 assentamentos em 1.651 municípios de todo o País. No total, 10,2 mil famílias foram entrevistadas.
Considerando os resultados, algumas prioridades foram identificadas: necessidade de ampliação da oferta de vagas na educação básica, da expansão e melhoria da infra-estrutura escolar, de educação profissionalizante, de formação de educadores no campo, programas de assistência ao educando. Segundo o levantamento, 18,2% das famílias ouvidas consideram a falta de vagas para jovens e adultos como um dos problemas a ser resolvido.
A pesquisa mostra ainda que 23,4% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola. No caso das crianças entre 7 e 14 anos, o percentual é de 5,8%. Entre as escolas pesquisadas, 26,9% oferecem apenas o ensino fundamental de 5ª a 8ª séries. A oferta do programa Educação para Jovens e Adultos (EJA), de 5ª a 8ª séries, é ainda menor - chega a apenas 5,8% dos estabelecimentos de ensino.
Para a coordenadora do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), Mônica Molina, é fundamental garantir o acesso das crianças e jovens dos assentamentos ao ensino na idade regular. Segundo ela, atualmente 1,1 milhão de jovens que vivem nos assentamentos da reforma agrária têm menos de 18 anos de idade. Como a falta de vagas é um problema real, muitos desses jovens acabam ingressando em programas de educação para jovens e adultos como o Pronera.
Mônica ressaltou ainda que esse tipo de censo, pela primeira vez realizado no País, servirá para identificar as ofertas e demandas da área educacional nos assentamentos. "Será possível, por exemplo, fazer uma reprogramação dos recursos para atender as regiões onde existe maior demanda. Vai dar para otimizar ainda mais o uso do dinheiro", avaliou.
De acordo com a pesquisa feita pela Fipe, da população brasileira 2.549.605 pessoas vivem nos 5.595 assentamentos, sendo que as regiões Nordeste e Norte são as que mais possuem assentados - 33,06% e 41,85%, respectivamente, do total. A região Centro-Oeste conta com 14,22% das famílias assentadas, seguida pelas regiões Sudeste (5,54%) e Sul (5,33%).
A coordenadora do Pronera explicou que a PNERA ajudará na promoção do desenvolvimento do campo com inclusão social, geração de emprego, renda e cidadania. "Para pensar em desenvolver o campo é imprescindível a garantia de acesso ao conhecimento. É preciso pensar em educação como promoção de desenvolvimento", analisou Mônica Molina. "A inclusão social depende não só da descentralização da terra, mas também da descentralização do conhecimento."
Como funciona o Pronera
Criado em 1998, o Pronera é uma política de educação do campo do governo federal desenvolvida em áreas de reforma agrária. O objetivo é fortalecer, estimular, propor, criar, desenvolver e coordenar projetos educacionais nas áreas de reforma agrária. O programa representa ainda o esforço do governo para a promoção da justiça social no campo por meio da democratização do acesso à educação na alfabetização e escolarização de jovens e adultos, na formação de educadores para as escolas de assentamentos e na formação técnica - profissional de nível médio e superior.
Somente neste ano, o Pronera contará com recursos da ordem de R$ 43 milhões para atender 77 mil alunos entre jovens e adultos. Em 2004, o orçamento correspondia a R$ 30 milhões e beneficiou 57,6 mil assentados.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (www.mda.gov.br)
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