Propostas de mudança do documento já foram debatidas em cinco campi da instituição

Termina nessa quarta-feira, 28, no Centro de Extensão da UFCG em Campina Grande, o ciclo de audiências públicas realizadas para discussão das propostas de mudança do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande.

Cumprindo deliberação do Colegiado Pleno do Conselho Universitário, as audiências públicas foram realizadas nos meses de setembro e outubro, em cada um dos campi da instituição, com exceção do recém-criado campus de Sumé.

Uma minuta elaborada pela comissão institucional responsável pela revisão do Estatuto encontra-se na página eletrônica da universidade desde o mês de junho, à disposição da comunidade acadêmica, para conhecimento e considerações.

“À minuta poderão ser acrescentadas as contribuições colhidas junto à comunidade acadêmica durante as audiências”, explicou a coordenadora da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (SODS), Maria do Socorro Pereira, adiantando que as sugestões ainda serão avaliadas pela comissão institucional. “Os prazos para a apresentação do novo texto, bem como sua votação no Conselho Universitário, serão definidos provavelmente nesta última audiência”, observou.

Entre as alterações propostas para o Estatuto, destacam-se o fim das câmaras superiores e do Colegiado Pleno, que seriam substituídos por uma estrutura deliberativa compacta formada pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e o Conselho Universitário (Consuni).

A presidente da comissão responsável pela elaboração da minuta, professora Vânia Sueli Guimarães, disse que essa alteração deve-se à comunidade acadêmica nunca ter absorvido, de fato, o modelo de câmaras. “A Câmara Superior de Ensino funciona como se fosse um Consepe, mas sem tratar de pesquisa e extensão, e o Colegiado Pleno, como um Consuni”, afirma.

Na questão estrutural, Vânia Sueli destacou o retorno da nomenclatura das unidades acadêmicas para departamentos, e a volta do modelo antigo das coordenações. “A expressão usada na UFCG, coordenação administrativa, chegou a criar problemas, uma vez que não é reconhecida  nos meios acadêmicos e no Ministério da Educação”, disse, comentando que as gratificações para coordenadores administrativos dos campi Cuité, Pombal e Sumé não foram liberadas devido ao MEC não reconhecer esse tipo de coordenação.

Confira aqui a Minuta da Reforma do Estatuto.

(Kennyo Alex - Ascom/UFCG)